| materia |
64/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo de viabilidade de implantação de um espaço público destinado às pessoas com transtorno do espectro autista, nas mediações da praça das bandeiras "Luiz Umberto Eickhoff". |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa do dia 06 de abril de 2026 |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 08° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 23 de março de 2026 |
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| norma |
70/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
71/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
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| norma |
72/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
73/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
275/2026 |
2026-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal |
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| norma |
276/2026 |
2026-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal |
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| norma |
1776/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1778/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT Campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações de placas de sinalização na cidade, especialmente nos bairros Jardins, Florais e Jardim Juliana, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Àlvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tocantins próximo a loja Oba Oba, município de Tapurah-MT. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de pintura da ciclovia da Avenida São Paulo até o aeroporto, bem como a instalação de tachões refletivos. |
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| norma |
68/2026 |
2026-04-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
69/2026 |
2026-04-02 |
Decreto Executivo |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Tapurah/MT. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah. |
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| norma |
67/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 04/2026 e dá outras providências. |
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| norma |
66/2026 |
2026-03-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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65/2026 |
2026-03-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 03° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 19 de fevereiro de 2026 |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 07° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 16 de março de 2026 |
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| norma |
63/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
64/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
274/2026 |
2026-03-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT |
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1774/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 e dá outras providências. |
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1775/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 08° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora GENECI FÁTIMA TOLLOTTI MARTELLI (DINI MARTELLI), pelos relevantes serviços prestados à cultura e pela significativa contribuição à valorização da arte mato-grossense em âmbito regional e nacional. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSOS” a Cristiane Veloso, Eloisa Guadagnin Borges e Makely Bruniere, em reconhecimento pela iniciativa e realização da 1°Corrida Body Life, em Tapurah-MT |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Emenda |
Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover a Copa Tapurah de futsal regional, com premiação em dinheiro ou veículo, incentivando a participação de equipes de diversos municípios do Estado de Mato Grosso. |
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55/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover uma corrida de rua no município de Tapurah, em parceria com as forças de segurança locais, visando incentivar o atletismo e a prática esportiva, com premiação condizente com a importância de uma grande competição. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilização de equiparação salarial para TDI (Técnico em desenvolvimento infantil) em relação aos professores, conforme Lei Federal 15.326/26 e mediante estudo técnico. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de contêineres de coleta seletiva nos bairros do município. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Ipês, 707, Bairro Cristo Rei, localizada no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibilização de uma "sala rosa" destinada ao atendimento prioritário de mulheres vítimas de violência. |
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2/2026 |
2026-03-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 09 de fevereiro de 2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora SOLANGE APARECIDA ALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah ao longo de sua trajetória. |
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| norma |
62/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a homologação complementar do resultado Final do Concurso Público nº 001/2025 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
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| norma |
272/2026 |
2026-03-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências |
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