| norma |
18/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe Poder Executivo a adquirir equipamento que menciona e abrir crédito suplementar e dá outras previdências |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar para atender a aquisição autorizada pela Lei que menciona e dá outras previdências |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1989 |
1989-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover adesão a grupos de consórcio com fins de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1989 |
1989-02-27 |
Lei Ordinária |
Considera pública a área que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1989 |
1989-02-27 |
Lei Ordinária |
Dá dimensão quanto a largura das estradas vicinais do município de Tapurah-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1989 |
1989-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT á conta do fadem para os fins que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1989 |
1989-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de operações de crédito, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1989 |
1989-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de feriados municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1989 |
1989-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do município de Tapurah, a Associação Matogrossense dos municípios |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1989 |
1989-02-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Av. Paraná a atual rua do meio e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1989 |
1989-02-23 |
Lei Ordinária |
Fixa alíquota do imposto sobre venda de combustíveis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1989 |
1989-02-23 |
Lei Ordinária |
Institui o imposto municipal sobre o produto de transmissão inter vivos a qualquer título e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1989 |
1989-01-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1989 |
1989-01-31 |
Lei Ordinária |
Dá estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tapurah Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1989 |
1989-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1989 |
1989-01-23 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de redação do artigo 83 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1989 |
1989-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consórcio, com fins de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1989 |
1989-01-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício financeiro de 1.989 - LOA 1989 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1989 |
1989-01-06 |
Lei Ordinária |
Adota a Lei Orgânica dos municípios, Lei nº 3.770, de 14 de setembro de 1976, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1989 |
1989-01-06 |
Lei Ordinária |
Adota o código tributário do município de Diamantino, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1989 |
1989-01-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Av. Romualdo Allievi a atual rua de baixo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1989 |
1989-01-05 |
Resolução |
Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências |
1 |
extracted
|