Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 19:05 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 21:56
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff / PP ; Diego
Grendene / UNIÃO ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de
Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: A presidente solicitou
ao Pastor Elizeu para fazer leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a
fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior. Correspondências: Leitura do Ofício n°
2740/2026/MP/CAAD Interior e Ofício n° 0217/2026/GIGOV/CB Apresentação das
Proposições: Leitura da Emenda n° 4 de 2026 – Altera art. 2° do Projeto de Lei
Complementar 04/2026. Leitura das Moções n° 1, 2 e 3 de 2026. Uso da palavra durante
o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 053/2026 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Em cumprimento à determinação do Exmo.
Promotor de Justiça, Dr. Marlon Pereira Rodrigues, encaminho a Vossa Senhoria
notificação para que compareça à reunião designada para o dia 26 de março de 2026, às
13h30min, nesta Promotoria de Justiça, oportunidade em que serão tratados assuntos
relacionados ao objeto do presente Inquérito Civil.; 2) Recebida - OFADM Nº 054/2026 -
Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Crédito de Recursos
Financeiros – Orçamento Geral da União.;
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 4 de 2026, Altera art. 2° do Projeto de Lei
Complementar 04/2026. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ata da Sessão
Anterior nº 7 de 2026, Ata Eletrônica da 07° Sessão Ordinária da 02° Sessão
Legislativa. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Voto Remoto dos Vereadores: Cleomar
Eterno de Campos (Favorável), Aelton Antônio Figueiredo (Favorável) ; 3 - Indicação nº
54 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a
necessidade de promover a Copa Tapurah de futsal regional, com premiação em dinheiro
ou veículo, incentivando a participação de equipes de diversos municípios do Estado de
Mato Grosso. Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle
Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza - Votos Favoráveis: Cleomar Eterno de Campos
e Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Indicação nº 55 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro
Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover uma corrida de rua
no município de Tapurah, em parceria com as forças de segurança locais, visando
incentivar o atletismo e a prática esportiva, com premiação condizente com a importância
de uma grande competição. Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins,
Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 150, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
- Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de
Câmara Municipal de Tapurah
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Lima Zottis, Luiz Augusto Sette - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos,
Aelton Antônio Figueired ; 5 - Indicação nº 56 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro
Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilização de equiparação salarial para TDI
(Técnico em desenvolvimento infantil) em relação aos professores, conforme Lei Federal
15.326/26 e mediante estudo técnico. Autor: Diego Grendene, Número de Protocolo: 151,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene,
Daise Martins de Souza, Danielle Baumel Eickhoff, Juliano Antunes, Cleomar Eterno de
Campos, Aelton Antônio Figueiredo - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos,
Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 - Indicação nº 57 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro
Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de contêineres de
coleta seletiva nos bairros do município. Autores: Daise Martins, Daniele Zottis, Número
de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Daise Martins de Souza - Voto Remoto Favorável:
Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Indicação nº 58 de 2026,
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de
instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Ipês, 707, Bairro Cristo
Rei, localizada no município de Tapurah-MT. Autor: Daniele Zottis, Número de Protocolo:
153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima
Zottis, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de
Campos, Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Indicação nº 59 de 2026, Indica ao Exmo. Sr.
Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibilização de uma
"sala rosa" destinada ao atendimento prioritário de mulheres vítimas de violência. Autor:
Danielle Eickhoff, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Danielle Eickhoff, Daise Martins de Souza, Daniele de Lima Zottis,
Cleomar Eterno de Campos - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton
Antônio Figueiredo ; 9 - Moção nº 1 de 2026, “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a
Senhora SOLANGE APARECIDA ALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Tapurah ao longo de sua trajetória. Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis,
Elder Gobbi, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Diego Rafael Grende, Danielle Baumel Eickhoff, Luiz Augusto Sette,
Daise Martins de Souza, Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima
Zottis - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ;
10 - Moção nº 2 de 2026, “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora GENECI
FÁTIMA TOLLOTTI MARTELLI (DINI MARTELLI), pelos relevantes serviços prestados à
cultura e pela significativa contribuição à valorização da arte mato-grossense em âmbito
regional e nacional. Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis, Elder Gobbi, Número de
Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego
Rafael Grende, Danielle Baumel Eickhoff, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza,
Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis - Voto Remoto
Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ; 11 - Moção nº 3 de
2026, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Cristiane Veloso, Eloisa Guadagnin Borges e Makely
Bruniere, em reconhecimento pela iniciativa e realização da 1°Corrida Body Life, em
Tapurah-MT Autores: Daniele Zottis, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Número de
Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Tapurah
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Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis -
Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores do Expediente: 1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 2 - Danielle Eickhoff / PP
- Observação: Aparte: Juliano Antunes ; 3 - Daise Martins / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff /
PP ; Diego Grendene / UNIÃO ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Altera
dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro
de expansão urbana do município de Tapurah – MT Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 118, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo -
Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle
Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025
(PPA) e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 115, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es) Daise
Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ;
Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle
Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Institui o cadastro municipal de protetores
e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de
Tapurah. Autor: Daniele Zottis, Número de Protocolo: 119, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Cleomar Eterno de
Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise
Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene -
Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 4 - Emenda nº 4 de 2026, Altera art. 2°
do Projeto de Lei Complementar 04/2026. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza - Voto Remoto
Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2026, Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do
Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título
IV do Código Tributário Municipal Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 128, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ;
Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene
- Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 5
de 2026, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014
– Código Tributário Municipal Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 136, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ;
Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene
- Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de
Câmara Municipal de Tapurah
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Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio
Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em
Qualidade, e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 137, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não
Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Juliano
Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026,
Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff,
Juliano Antunes, Número de Protocolo: 139, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele
Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz
Sette - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026, Altera dispositivos da Lei
1.687/2025 e dá outras providências. Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar
Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Número de Protocolo: 140,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette,
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos
- Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego
Grendene - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da palavra pelo Pastor Elizeu que fez a leitura de
um trecho bíblico.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Diego Grendene / UNIÃO ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Cleomar Campos / PL ; 5 -
Danielle Eickhoff / PP ; 6 - Juliano Antunes / PL ; 7 - Luiz Sette / PRD ; 8 - Daise Martins /
PL
Considerações Finais: Nada mais a tratar a presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 23 de março de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
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Câmara Municipal de Tapurah
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Daise Martins de
Souza / PL
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
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Danielle Baumel
Eickhoff / PP
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Juliano Antunes / PL
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Luiz Augusto Sette /
PRD
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