| norma |
21/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Nomeia Comissão Técnica Especial para escolha da Mulher de Honra Tapuraense no ano de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
51/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 23 de fevereiro de 2026 |
1 |
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| norma |
48/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo do Decreto nº 26/2026, de 23 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
49/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
50/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1764/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com a Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de agronomia. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de biotecnologia. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir o pagamento de vale-auxílio aos servidores públicos municipais, destinado à aquisição de produtos na feira do produtor, com o objetivo de fomentar a economia local e fortalecer a agricultura familiar. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição e implantação de sala de robótica, no município de Tapurah-MT. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Araújo, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de uma ambulância para o município de Tapurah. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Gisela Simona, Deputada Federal, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) destinada à aquisição de uma viatura adaptada para a "Patrulha Maria da Penha". |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Estadual, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de 01 (um) veículo automotor e 02 (duas) motocicletas, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde do município de Tapurah-MT. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
271/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 193/2022 e dá outras providências |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-24 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela movimentação financeira e transações bancárias da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
45/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
46/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa. |
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| norma |
42/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da junta médica pericial do Tapurah-Previ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município, diante do crescente uso desses meios de transporte, especialmente por jovens e estudantes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação de ruas de lazer que são destinadas ao convívio e a brincadeiras, que permanecem fechadas para o trânsito aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade nas próximidades da empresa Bunge Alimentos S/A, localizada na Avenida Brasil, Bairro Jardim Juliana, acesso à MT-338, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador do Estado de Mato Grosso, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a manutenção e o fortalecimento da saúde pública no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança, a necessidade de estudo técnico com a finalidade de promover a readequação ou a instalação de redutor de velocidade, nas proximidades no Supermercado Del Moro, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a viabilidade de elaboração e distribuição de cartilha informativa com o objetivo de apresentar o município e seus potenciais econômicos, sociais, culturais e turísticos. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, Deputado Estadual, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma a serem destinados à rede pública de saúde do município de Tapurah-MT. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da casa de mel, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de abertura de processo licitatório para instalação de quiosques nas praças Gilberto Brisot e Jardim Juliana, localizadas no município de Tapurah-MT. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Nomeia Comissão de seleção para homenagem Mulher de Honra Tapuraense no ano de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
156/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
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