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materia nº 37/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaIndica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de abertura de processo licitatório para instalação de quiosques nas praças Gilberto Brisot e Jardim Juliana, localizadas no município de Tapurah-MT.
native_id1904

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição arquivada
2026-02-24 Proposição assinada Enviado ao Poder Executivo.
2026-02-24 Aguardando assinatura
2026-02-24 Proposição aprovada Aprovado por Unanimidade 09 Vereadores Presentes 08 Votos Favoráveis (Voto presidente não contabilizado) 00 Votos Contrários 00 Abstenções
2026-02-20 Aguardando Votação U
2026-02-20 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T19:58:44.075656-04:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 99216-3119
INDICAÇÃO Nº 037/2026
AUTOR: AELTON FIGUEIREDO, CLEOMAR CAMPOS, 
DAISE MARTINS, DANIELLE EICKHOFF, JULIANO 
ANTUNES E LUIZ SETTE.
INDICA AO EXMO. SR. ALVARO GALVAN, PREFEITO 
MUNICIPAL DE TAPURAH-MT, A NECESSIDADE DE 
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA 
INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS 
GILBERTO BRISOT E JARDIM JULIANA, LOCALIZADAS 
NO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT.
Com base no que dispõe o Regimento Interno desta Casa 
de Leis e a Lei Orgânica do Município, requeiro à Mesa, ouvido o soberano 
Plenário, que a presente Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo 
Municipal, para análise e adoção das providências cabíveis.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a 
valorização dos espaços públicos, incentivando o empreendedorismo local e 
proporcionando novas oportunidades de geração de renda à população.
A instalação de quiosques nas referidas praças contribuirá 
para tornar esses espaços mais atrativos e funcionais, estimulando a 
convivência social, o lazer das famílias e a movimentação econômica no 
entorno. Além disso, a iniciativa poderá fomentar pequenos negócios no ramo 
de alimentação, artesanato e outros segmentos compatíveis com o uso dos 
espaços públicos.
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 99216-3119
A abertura de licitação garantirá transparência, legalidade 
e igualdade de oportunidades aos interessados, assegurando que a concessão 
dos quiosques ocorra de forma organizada e em conformidade com a 
legislação vigente.
Câmara Municipal de Tapurah-MT, 20 de fevereiro 2026.
Aelton Antônio Figueiredo Cleomar Eterno de Campos
Vereador - Republicanos Vereador - PL
Daise Martins de Souza Danielle Baumel Eickhoff
Vereadora - PL Vereadora- Progressistas
Juliano Antunes Luiz Augusto Sette
Vereador - PL Vereador - PRD

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