| norma |
1760/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Ordinária nº 1.711/2025, e dá outras providências |
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| norma |
1761/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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| norma |
1762/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências |
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| norma |
1763/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 03° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regularização do Bairro Santo Antônio e Recanto dos Passáros, localizados no Município de Tapurah-MT. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de aquisição de área para criação de praças e loteamento popular no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de abertura de acesso ao Barela pela via Perimetral, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da Casa do Artesão no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de criação e estruturação de área específica destinada ao estacionamento de caminhões, com infraestrutura adequada, visando a organização urbana e a segurança no município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico e readequação do redutor de velocidade existente na MT-010, nas imediações do cruzamento entre a Av. Brasil e Av. Rio Grande do Sul, sentido Itanhangá/Nova Maringá, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a implantação de redutor de velocidade antes da rotatória na Linha do Borges, na MT-010/338, nas proximidades da Casa Branca, no Município de Tapurah-MT. |
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| norma |
40/2026 |
2026-02-13 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
41/2026 |
2026-02-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
43/2026 |
2026-02-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
44/2026 |
2026-02-13 |
Decreto Executivo |
Dispões sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
39/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Ondanir Bortolini - Nininho, Deputado Estadual, destinação de emenda parlamentar em favor da Associação de pais e amigos dos Excepcionais - APAE de Tapurah-MT, para reforma e equipagem das salas de aula. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial destinada ao atendimento de alunos com deficiência na rede de ensino municipal de Tapurah-MT. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial na Associação Hípica Esperança, no município de Tapurah-MT. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 02 de fevereiro de 2026 |
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| norma |
38/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1759/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. |
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| norma |
37/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 01/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 02/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca dos protocolos adotados pela Secretaria de Saúde junto a Vigilância Sanitária para reverter a interdição do Hospital Municipal de Tapurah-MT. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária n° 01/2026 – Dispõe sobre a criação do programa Avança Tapurah, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para o pagamento retroativo dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar n°226/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares da rede pública, com a finalidade de aumentar a segurança dos estudantes, motoristas e monitores. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de manutençãona cerca e no sistema de drenagem da Escola Renascer, localizada no Distrito de Novo Eldorado, município de Tapurah-MT. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade ajuste na rota do transporte escolar, ou ainda a criação de pontos de embarque mais próximos da zona rural, a fim de atender alunos que residem a mais de 2 km da rota principal, garantindo acesso à educação e segurança, nos termos da Lei Municipal n° 1.090/2015. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar o tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano, por meio de normas específicas que estabeleçam horários, rotas adequadas e restrições de circulação, visando a melhoria da mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida da população. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de que os portões das creches e escolas da rede municipal sejam abertos, no mínimo, 20 (vinte) minutos antes do horário regular de entrada, de modo a evitar prejuízos aos pais e responsáveis que possuem filhos matriculados em unidades escolares diferentes e, em razão disso, acabam enfrentando atrasos. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Nespolo, Diretor Presidente da AGER-MT, a necessidade de ampliação das linhas e dos horários do transporte coletivo intermunicipal que atendem o município de Tapurah-MT. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação, a viabilidade de inclusão da Escola Estadual Cândido Portinari, localizada no município de Tapurah-MT, no Programa das Escolas Cívico-Militares. |
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| norma |
36/2026 |
2026-02-06 |
Decreto Executivo |
Atualiza os valores das leis de plantões e de incentivo pela atividade diferenciada desempenhada e verba indenizatória dos motorista da Secretaria de Saúde, conforme índice inflacionário legalmente estabelecido e dá outras providências |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Torna Público o balanço geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
33/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
31/2026 |
2026-02-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências |
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| norma |
155/2026 |
2026-02-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Tapurah-MT, para vigorar no ano de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 01 e 02/2026 e dá outras providências. |
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| norma |
154/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026. |
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