norma nº 39/2026

DECRETO Nº 039/2026
De 12 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2025, para 
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de 
Tapurah, Estado de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologação do mencionado Concurso Público, por meio do 
Decreto Municipal nº 182/2025, de 11 de dezembro de 2025; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação do candidato aprovado nº 008/2026 de 
12 de fevereiro.
D E C R E T A
Art. 1º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ANDRE SANTANA FERREIRA, 
inscrito no CPF nº ***. 853. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de FISCAL 
DE POSTURAS - (3ª CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do 
cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 
2012.
Art. 2º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. WILLY RAIMUNDA DE SOUZA 
SANTOS, inscrita no CPF nº ***.968. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (21ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 3º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. CAROLINA VITORIA POTTKER, 
inscrita no CPF nº ***.371. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (22ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 4º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ELLEN STEPHANI DE ASUNCAO 
PADILHA, inscrita no CPF nº ***.300. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (23ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 5º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. VIVIANE PEREIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF nº ***.261. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MONITOR 
DE TRANSPORTE ESCOLAR (5ª CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 6º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. KAMILLA MILENA OLIVEIRA 
LOPES, inscrita no CPF nº ***.776. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (6ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 7º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LIVIA CLEIANE SOARES 
FURTADO RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.676. ***-** e convoca a tomar 
posse no cargo de NUTRIÇÃO ESCOLAR (6ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 8º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. DIVINO FERNANDES CALDEIRA, 
inscrito no CPF nº ***. 426. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (6ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 9º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOAO ANDERSON RIBEIRO 
MEIRELES, inscrito no CPF nº ***. 877. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (7ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 10º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. MAYCOL JHONATAN FLECK DE 
ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***. 291. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (8ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 11º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ADRIANO CASSENOTE, inscrito
no CPF nº ***. 549. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR (9ª CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 12º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. CEZAR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, inscrito no CPF nº ***. 738. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - (1ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 13º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. DIEGO FIGUEIREDO DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***. 634. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - (2ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 14º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. PERCILIO PERGO FILHO, inscrito
no CPF nº ***. 098. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MOTORISTA DE 
VEÍCULOS PESADOS - (3ª CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 15º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ROGERIO RIBEIRO SOUZA 
FILHO, inscrito no CPF nº ***. 884. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - (4ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 16º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ANTONIO EBSON LACERDA DA 
SILVA, inscrito no CPF nº ***. 165. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - (5ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 17º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. LEANDRO RODRIGUES DA 
COSTA, inscrito no CPF nº ***. 063. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - (6ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 18º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. PAULO CESAR DA COSTA, 
inscrito no CPF nº ***. 347. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I (1ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 19º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ARTUR BRUNO DA SILVA, 
inscrito no CPF nº ***. 808. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I (2ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 20º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. LEONARDO MENDES DE 
ARAUJO, inscrito no CPF nº ***. 543. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II (1ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 21º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. EDIVALDO ALVES DA SILVA, 
inscrito no CPF nº ***. 455. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II (2ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 22º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ELIAS BATISTA MARTINS, 
inscrito no CPF nº ***. 826. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS III (4ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 23º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. MONIQUE FERREIRA LAZARO 
DE JESUS, inscrita no CPF nº ***.335. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
FONOAUDIÓLOGO 40H (1ª APROVADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril 
de 2012.
Art. 24º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. RAYSTEM SOARES DE SOUSA, 
inscrito no CPF nº ***. 021. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
ELETRICISTA AUTOMOTIVO (1ª CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 25º. Os candidatos convocados terão 30 (trinta) dias para tomar posse no 
cargo, contados da publicação do presente decreto, conforme § 2º do art. 24 da 
Lei Complementar Nº 015/2009, de 27 de novembro de 2009. 
Art. 26º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se 
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos doze
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE. 
 ALVARO GALVAN
 Prefeito Municipal