| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências |
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DECRETO Nº 32/2026/GP/PMT de 04 de fevereiro de 2026. “DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E Art. 1º. DESVINCULAR, a partir do dia 04/02/2026 do quadro de pessoal do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora pública municipal Sra. CLEDINEIA TUNI MENEGUZZO, inscrita no CPF nº. ***.291.***-**, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Tapurah - MT. Art. 2º. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis. Registre-se. Publique-se. Cientifique-se. CUMPRA-SE: ALVARO GALVAN Prefeito Municipal