norma nº 1/2026

Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 21:56
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS iz Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff / PP ; Diego
Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette /
PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins a
Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: A Presidente Daise
Martins de Souza, solicitou ao Padre Fábio Menezes para fazer leitura de um trecho,
bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: A Presidente autorizou a|
inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Presidente
autorizou o primeiro secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior. |
Correspondências: EDT Nº 001/2026-PMT- Convoca para participar da Audiência Pública
Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 3º
Quadrimestre do exercício de 2025 e a apresentação do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária - RREO, referente ao 6º bimestre de 2025. Que acontecerá as 15:30Hs do
dia 05 de fevereiro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal. Apresentação das
Proposições: Leitura do Projeto de Resolução nº 1/2026 "Fixa o calendário legislativo
para o ano de 2026", Chapa 01/2026 - Comissões Permanentes e Requerimento Nº 1/2026
- Urgência e votação única do Projeto de Resolução nº 1/2026. Leitura dos Projetos e
envio às Comissões: Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº1 de
2026 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah-MT. Envio a Comissão de
Justiça e Redação. Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 - Dispõe sobre a criação do
Programa Avança Tapurah, e dá outras providências. Envio a Comissão de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras. Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2026 - Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências.
Envio a Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 - Altera
dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências. Envio a Comissão de
Justiça e Redação. Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 - Autoriza o município de
Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras
providências. Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Saúde e
Educação. PRojeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 - Ratifica a participação do município e
autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá
outras providências. Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de
convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras
providências. Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos. Projeto de
Resolução nº 2 de 2026 - Institui a Homenagem "Mulher de honra Tapuraense" na Câmara
municipal de Tapurah-MT, e dá outras providências. Envio a Comissão de Justiça e
A Redação. Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - EDT Nº 001/2026-PMT - Edital - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Convoca para participar da Audiência Pública Municipal
para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 3º Quadrimestre do
N exercício de 2025 e a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária -
E.
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RREO, referente ao 6º bimestre de 2025. Que acontecerá as 15:30Hs do dia 05 de
fevereiro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Fixa o calendário
Legislativo para o ano 2026. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 32,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Chapa nº 1 de 2026, Chapa
01/2026 Comissões Permanentes 2026 Comissão de Justiça Redação Comissão de
Finanças e Orçamentos Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras Comissão de Saúde
e Educação Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 35, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 1 de 2026, Urgência e votação
única - Resolução nº01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026". Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 34, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de
2026, Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT - Obs.: Envio a
Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro Galvan - Prefeito »
Municipal, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto |
de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e |
dá outras providências - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e 4
Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal |
Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei:
Ordinária nº 2 de 2026, Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2026, Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras
providências - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação. Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder
premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências - Obs.: Envio a
Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Saúde e Educação. Autor: Álvaro Nose
Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Ratifica a participação do município e
autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá
outras providências - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamentos. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 28, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Autoriza
o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais,
Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências - Obs.: Envio a Comissão de Justiça
e Redação; Finanças e Orçamentos. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 2 de
2026, Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de
Tapurah - MT, e dá outras providências. - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Número de Protocolo: 33, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Ata da Sessão Anterior
Extraordinária nº 10 de 2025, Ata Eletrônica da 10 Sessão Extraordinária da 1º Sessão
Legislativa Autores: . Tipo: Simbólica. Sim: 8. Não: O, Abstonções: 0, Rosultado: Aprovado
por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1 de 2026, Indica à Exma. Srta. Daise Martins de
Souza, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências
necessárias para regularização e pagamento do RGA, ATs e demais elevações funcionais
aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo:
8, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
EN Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor - Obs.: Retirado a pedido
do autor ; 14 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito
Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para a concessão e
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pagamento do RGA, do adicional por tempo de serviço (ATS) e demais elevações
funcionais aos servidores públicos municipais, com regularização do pagamento em
parcela única, considerando a disponibilidade financeira do município. Autor: Elder Gobbi,
Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor -
Obs.: Retirado a pedido do autor ; 15 - Indicação nº 3 de 2026, Indica ao Exmo. sr.
Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de
providências para avaliação e eventual instituição de mecanismo complementar de
aquisição de medicamentos, além das compras realizadas por meio de consórcio de saúde, A
com a finalidade de evitar e reduzir situações de falta de estoque na rede pública!
municipal de saúde. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 10, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Cleomar
Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daniele Zottis ; 16 - Indicação nº 4 de 2026, Indica
ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção
de providências para atualização da Lei Municipal Nº 990/2013 que trata sobre a política
de combate a obesidade no município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Número de
Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi,
Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daniele Zottis ; 17 -
Indicação nº 5 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do
Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), destinado à realização da Expo Tapurah 2026. Autor: Cleomar
Campos, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette ; 18 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao
Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade
de apoio financeiro e destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) destinados ao fortalecimento e custeio da saúde pública
municipal. Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Luiz Sette, Número de Protocolo:
18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Luiz Augusto Sette ; 19 - Indicação nº 7 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro
Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT a viabilidade de implantação de 2 (dois)
redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da ADM, localizada no Bairro Industrial,
no sentido da Serraria Moreschi, município de Tapurah-MT. Autor: Daise Martins, Número
de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Danielle Eickhoff,
Aelton Antônio Figueiredo ; 20 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro
Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de pavimentação asfáltica no
Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT. Autores: Daise Martins,
Cleomar Campos, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 20,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza,
Cleomar Eterno de Campos. Diego Rafael Crendono, Danicllo Fickhoff, Aclton Antônio
Figueiredo ; 21 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito
municipal de Tapurah-MT, a viabilidade da construção e instalação de pontos de embarque
e desembarque cobertos para onibus escolares, com critérios de acessibilidade, nos
Bairros e Distritos do Município de Tapurah-MT. Autor: Daise Martins, Número de
Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Danielle Eickhoff,
Aelton Antônio Figueiredo ; 22 - Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Alvaro
E
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: A,
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Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de medidas efetivas
para o controle de cães soltos nas vias públicas, visando a proteção da população ea
prevenção de ataques. Autor: Daise Martins, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de
Campos, Diego Rafael Grendene, Danielle Eickhoff, Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego Grendene /
UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 5
- Danielle Eickhoff / PP ; 6 - Juliano Antunes / PL - Observação: Aparte: Cleomar Eterno
de Campos ; '7 - Luiz Sette / PRD - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 8/-»
Daise Martins / PL,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleom
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff /
PP ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz
Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Urgência e votação única
- Resolução nº01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026". Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026,
Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ;
Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene
- Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 3 - Chapa nº 1 de
2026, Chapa 01/2026 Comissões Permanentes 2026 Comissão de Justiça Redação
Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras
Comissão de Saúde e Educação Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 35, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar
Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ;
Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Padre Fábio Menezes que fez a
leitura de um trecho bíblico. Devido a um ocorrido com um cidadão houve uma breve
suspensão da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego
Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 5 - Cleomar Campos / PL ; 6 - Danielle Eickhoff / PP; 7 - Juliano
Antunes / PL ; 8 - Luiz Sette / PRD ; 9 - Daise Martins / PL
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada
a sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão é
ATI Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http:/Awww.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICAN
Daise Martins de Daniele de Lima
Souza / PL Zottis
REPUBLICANOS
o ge
iego Rafael”
Baumel
Grendene / UNIÃO.
Ped
jelle
Eickhoff / PP
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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