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1/2026 |
2026-02-02 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026. |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Urgência e votação única - Resolução n°01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026". |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Chapa |
Chapa 01/2026
Comissões Permanentes 2026
Comissão de Justiça Redação
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras
Comissão de Saúde e Educação |
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2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
30/2026 |
2026-01-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à realização da Expo Tapurah 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro e destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao fortalecimento e custeio da saúde pública municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da ADM, localizada no Bairro Industrial, no sentido da Serraria Moreschi, município de Tapurah-MT. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade da construção e instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos para onibus escolares, com critérios de acessibilidade, nos Bairros e Distritos do Município de Tapurah-MT. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de medidas efetivas para o controle de cães soltos nas vias públicas, visando a proteção da população e a prevenção de ataques. |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato n° 03/2026 e dá outras providências |
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| norma |
28/2026 |
2026-01-26 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Campanha Nota Premiada Tapuraense para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.691/2025 e dá outras providências |
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| norma |
29/2026 |
2026-01-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
26/2026 |
2026-01-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
27/2026 |
2026-01-23 |
Decreto Executivo |
Estabelece o percentual da Revisão Geral Anual – RGA a ser concedido aos servidores políticos municipais de Tapurah/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2026 |
2026-01-22 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Campanha Nota Premiada Tapuraense para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.691/2025 e dá outras providências |
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| norma |
25/2026 |
2026-01-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica à Exma. Srta. Daise Martins de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para regularização e pagamento do RGA, ATs e demais elevações funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para a concessão e pagamento do RGA, do adicional por tempo de serviço (ATS) e demais elevações funcionais aos servidores públicos municipais, com regularização do pagamento em parcela única, considerando a disponibilidade financeira do município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para avaliação e eventual instituição de mecanismo complementar de aquisição de medicamentos, além das compras realizadas por meio de consórcio de saúde, com a finalidade de evitar e reduzir situações de falta de estoque na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para atualização da Lei Municipal N° 990/2013 que trata sobre a política de combate a obesidade no município de Tapurah. |
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| norma |
21/2026 |
2026-01-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por idade e dá outras providências |
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| norma |
22/2026 |
2026-01-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por contribuição e dá outras providências |
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| norma |
23/2026 |
2026-01-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
20/2026 |
2026-01-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
19/2026 |
2026-01-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
18/2026 |
2026-01-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato n° 02/2026 |
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| norma |
17/2026 |
2026-01-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras Providências. |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Concede Reajuste no Valor das Diárias de viagens dos agentes públicos do Poder Legislativo do município de Tapurah-MT e dá outras providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Concede reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah-MT e dá outras providências. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-12 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a definição da data de vencimento das taxas de Alvará de Funcionamento e Vigilância Sanitária; sobre a licença para funcionamento de estabelecimentos e atividades no município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Concede Férias ao Senhor João Vitor Haboski, Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro oficial e equipe de apoio, responsáveis pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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