norma nº 16/2026

DECRETO Nº 016/2026
De 13 de janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2025, para 
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de 
Tapurah, Estado de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologação do mencionado Concurso Público, por meio do 
Decreto Municipal nº 118/2025, de 11 de Dezembro de 2025; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação dos candidatos aprovados nº 
001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. THISCIANY APARECIDA 
SANTA BARBOSA, inscrita no CPF nº ***.825. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (1ª APROVADA), para 
que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei 
Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. RODRIGO SOARES DOS 
SANTOS, inscrito no CPF nº ***.033. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (2ª APROVADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 3º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. DAYANE REIS DA SILVA 
SOARES, inscrita no CPF nº ***.288. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (3ª APROVADA), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 4º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LETICIA EFFTING, inscrita no 
CPF nº ***.776. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO EM 
DESENVOLVIMENTO INFANTIL (4ª APROVADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 5º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. FLAVIA DOLORES RUBIO, 
inscrita no CPF nº ***.643. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (18ª APROVADA-PCD), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 6º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. PATRIC RODRIGUES ALVES, 
inscrito no CPF nº ***.796. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (5ª APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 7º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JAMILE DE MELO COSTA, 
inscrita no CPF nº ***. 086. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (6ª APROVADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 8º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOAO VICTOR DE MORAES 
SOUSA, inscrito no CPF nº ***.951. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (7ª APROVADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 9º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. MATHEUS NASCIMENTO 
BARBOSA, inscrito no CPF nº ***. 634. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (8ª APROVADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 10º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ANA PAULA DE MATOS MAIA, 
inscrita no CPF nº ***. 548. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (9ª APROVADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 11º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. VINICIUS VIEIRA BRESSLER, 
inscrito no CPF nº ***. 829. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
ESCOLAR (1ª CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do cargo, 
conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 
2022.
Art. 12º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. CINTHIA APARECIDA SILVA 
QUEIROZ, inscrita no CPF nº ***. 136. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO ESCOLAR (2ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de 
setembro de 2022.
Art. 13º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RAELLY RINCAO ARNDT, 
inscrita no CPF nº ***. 680. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MONITOR 
DE TRANSPORTE ESCOLAR (1ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 14º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. MARCOS GEAN REIS DOS 
SANTOS, inscrito no CPF nº ***. 759. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (2ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 15º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. THAIS CRISTINE DA SILVA, 
inscrita no CPF nº ***. 664. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de MONITOR 
DE TRANSPORTE ESCOLAR (3ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 16º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. WANDRESON MANOEL 
NASCIMENTO FERREIRA, inscrito no CPF nº ***. 602. ***-** e convoca a tomar 
posse no cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (4ª 
CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do cargo, conforme 
previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 17º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ANDERSON TATIM LEMES DA 
SILVA, inscrito no CPF nº ***. 790. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (26ª CLASSIFICADO - PCD), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 18º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ALESSANDRO FRANCISCO DE 
PAULA, inscrito no CPF nº ***. 882. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (1ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 19º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. WILIAN TIAGO SCHONINGER 
DA SILVA, inscrito no CPF nº ***. 876. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (2ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 20º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. EDIMAR PEREIRA DOS 
SANTOS, inscrito no CPF nº ***. 004. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (3ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 21º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. IGOR CARVALHO DA SILVA, 
inscrito no CPF nº ***. 482. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (4ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 22º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. RAFAEL ARRUDA DE 
ANDRADE, inscrito no CPF nº ***. 354. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (5ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 23º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. MARCELO FERNANDES VITAL, 
inscrito no CPF nº ***. 218. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES - EDUCAÇÃO (1ª CLASSIFICADO), para 
que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei 
Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 24º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ANA BEATRIZ PAGLIARI 
EVANGELISTA, inscrita no CPF nº ***. 098. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de NUTRIÇÃO ESCOLAR (1ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 25º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. SIDNEYA LEITE 
CAVALCANTE, inscrita no CPF nº ***. 424. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de NUTRIÇÃO ESCOLAR (2ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 26º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. KELLY ALMEIDA DE 
SANTANA, inscrita no CPF nº ***. 258. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de NUTRIÇÃO ESCOLAR (3ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 27º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ELAINE DANTAS DA SILVA, 
inscrita no CPF nº ***. 443. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
NUTRIÇÃO ESCOLAR (4ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 28º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ADRIANA DA COSTAS LIMA 
MASCARELLO, inscrita no CPF nº ***. 788. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de NUTRIÇÃO ESCOLAR (5ª CLASSIFICADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 29º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. HIGOR HENRIQUE 
MENEGUETI, inscrito no CPF nº ***. 431. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de ENGENHEIRO AGRÔNOMO (1ª APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 30º. Os candidatos convocados terão 30 (trinta) dias para tomar posse no 
cargo, contados da publicação do presente decreto, conforme § 2º do art. 24 da 
Lei Complementar Nº 015/2009, de 27 de novembro de 2009. 
Art. 31º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se 
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos treze
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE. 
 ALVARO GALVAN
 Prefeito Municipal