norma nº 22/2026

DECRETO Nº 22/2026/GP/PMT
de 21 de janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO 
DE SERVIDOR POR MOTIVO DE 
APOSENTADORIA POR 
CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato 
Grosso, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º. DESVINCULAR, a partir do dia 22/01/2026 do quadro de pessoal do 
Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, por motivo de Aposentadoria
por Contribuição- Especial de Professor 25 anos, a servidora pública municipal 
Sra. CLEONICE BELARMINO DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº. ***.046.***-**, 
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 30 HORAS lotada na Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura do Município de Tapurah - MT.
Art. 2º. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos vinte 
e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE:
ALVARO GALVAN
Prefeito Municipal