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CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 99216-3119
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
De 26 de janeiro 2026
AUTOR: Mesa da Câmara.
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026.
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para
o ano de 2026 conforme os seguintes incisos:
I – FEVEREIRO
a) 02 de fevereiro (segunda-feira);
b) 09 de fevereiro (segunda-feira);
c) 19 de fevereiro (quinta-feira)
d) 23 de fevereiro (segunda-feira).
II – MARÇO
a) 02 de março (segunda-feira);
b) 09 de março (segunda-feira);
c) 16 de março (segunda-feira);
d) 23 de março (segunda-feira).
III – ABRIL
a) 06 de abril (segunda-feira);
b) 13 de abril (segunda-feira);
c) 22 de abril (quarta-feira);
d) 27 de abril (segunda-feira)
IV – MAIO
a) 04 de maio (segunda-feira);
b) 11 de maio (segunda-feira);
c) 18 de maio (segunda-feira);
d) 25 de maio (segunda-feira).
V – JUNHO
a) 01 de junho (segunda-feira);
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
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b) 08 de junho (segunda-feira);
c) 15 de junho (segunda-feira);
d) 22 de junho (segunda-feira).
VI – JULHO
a) 06 de julho (segunda-feira);
b) 13 de julho (segunda-feira).
VII – AGOSTO
a) 03 de agosto (segunda-feira);
b) 10 de agosto (segunda-feira);
c) 17 de agosto (segunda-feira);
d) 24 de agosto (segunda-feira).
VIII – SETEMBRO
a) 09 de setembro (quarta-feira);
b) 14 de setembro (segunda-feira);
c) 21 de setembro (segunda-feira);
d) 28 de setembro (segunda-feira).
IX – OUTUBRO
a) 05 de outubro (segunda-feira);
b) 14 de outubro (quarta-feira);
c) 19 de outubro (segunda-feira);
d) 26 de outubro (segunda-feira).
X – NOVEMBRO
a) 04 de novembro (quarta-feira);
b) 09 de novembro (segunda-feira);
c) 16 de novembro (segunda-feira);
d) 23 de novembro (segunda-feira).
XI – DEZEMBRO
a) 01 de dezembro (terça-feira);
b) 07 de dezembro (segunda-feira).
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 99216-3119
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional,
Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas através de portaria
para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas
às 19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Art. 1º.
§1°. Em situação de Declaração de
Calamidade Pública em que haja restrições de horário poderão ser
alterado os horários das sessão por meio de Portaria com antecedência
mínima de 24 horas.
§2°. As sessões ordinárias que forem
canceladas em razão da decretação de luto oficial poderão ser
reagendadas por portaria, em outra data, no mesmo horário.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato
Grosso, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Daise Martins de Souza
Presidente
Luiz Augusto Sette
Vice-Presidente
Juliano Antunes
1° Secretário
Danielle Baumel Eickhoff
2ª Secretária
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