norma nº 30/2026

DECRETO Nº 030/2026
De 30 de janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2025, para 
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de 
Tapurah, Estado de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologação do mencionado Concurso Público, por meio do 
Decreto Municipal nº 182/2025, de 11 de dezembro de 2025; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação dos candidatos aprovados nº 
006/2026 de 30 de janeiro.
D E C R E T A
Art. 1º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. LEONARDO PINHEIRO COSTA, 
inscrito no CPF nº ***. 666. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de FISCAL 
DE MEIO AMBIENTE - (1ª APROVADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril 
de 2012.
Art. 2º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ANDERSON PAULO 
MAXIMIANO, inscrito no CPF nº ***. 783. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de FISCAL DE POSTURAS - (1ª APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 3º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LETICIA CRISTINA BUSATTA, 
inscrito no CPF nº ***.018. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PSICÓLOGO (1ª APROVADO), para que desempenhe as atribuições do cargo, 
conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 
2022.
Art. 4º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. GIZABEL APARECIDA FORTTI, 
inscrita no CPF nº ***.697. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (10ª APROVADA), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 5º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. INARIA DO NASCIMENTO
CRUZ, inscrita no CPF nº ***.675. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (11ª APROVADA), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 6º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JULIANA ALMEIDA DA SILVA, 
inscrita no CPF nº ***.232. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (12ª APROVADA), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 7º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. CLEIDE RODRIGUES, inscrita no 
CPF nº ***.028. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO EM 
DESENVOLVIMENTO INFANTIL (13ª APROVADA), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 8º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. CELESTE DANTAS DOS 
SANTOS, inscrita no CPF nº ***.606. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (14ª APROVADA), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 9º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. GABRIELE MARTINS DO 
CARMOS, inscrita no CPF nº ***.123. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (15ª APROVADA), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 10º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ROSEANNE RODRIGUES 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.429. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (16ª APROVADA), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 11º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. VANILZE MOREIRA VITOR, 
inscrita no CPF nº ***.078. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (17ª APROVADA), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 12º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. EDVANIA PEREIRA 
SCHMULER, inscrita no CPF nº ***.366. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (19ª APROVADA), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 13º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LAUANNI APARECIDA 
CASTRO GOLIJEWSKI, inscrita no CPF nº ***.105. ***-** e convoca a tomar 
posse no cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (20ª
APROVADA), para que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto
na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 14º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. KLEBER HENRIQUE ALVES 
DOMINGUES, inscrita no CPF nº ***.345. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de MECÂNICO (1ª CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do 
cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de 
setembro de 2022.
Art. 15º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. FILIPE ALVES DO 
NASCIMENTO, inscrita no CPF nº ***.596. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de LETRAS/LINGUA INGLESA 30 HORAS (1ª CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 16º. O candidato convocado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, 
contados da publicação do presente decreto, conforme § 2º do art. 24 da Lei 
Complementar Nº 015/2009, de 27 de novembro de 2009. 
Art. 17º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se 
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos trinta
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE. 
 ALVARO GALVAN
 Prefeito Municipal