norma nº 44/2026

DECRETO Nº 044/2026/GP/PMT
de 13 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 
DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, 
no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A
Art. 1º. EXONERAR a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, o Servidor Público
Municipal Sr. DIEGO DALLA RIVA, inscrito no CPF nº ***.939.***-**, do cargo 
Efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras do
Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em exercício de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos 
treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE:
ALVARO GALVAN
Prefeito Municipal