norma nº 154/2026

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 99216-3119
RESOLUÇÃO Nº154/2026
De 03 de fevereiro de 2026
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO 
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026.
A Sra. Daise Martins de Souza, Presidente da 
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 
atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para 
o ano de 2026 conforme os seguintes incisos:
I – FEVEREIRO
a) 02 de fevereiro (segunda-feira);
b) 09 de fevereiro (segunda-feira);
c) 19 de fevereiro (quinta-feira)
d) 23 de fevereiro (segunda-feira).
II – MARÇO
a) 02 de março (segunda-feira);
b) 09 de março (segunda-feira);
c) 16 de março (segunda-feira);
d) 23 de março (segunda-feira).
III – ABRIL
a) 06 de abril (segunda-feira);
b) 13 de abril (segunda-feira);
c) 22 de abril (quarta-feira);
d) 27 de abril (segunda-feira)
IV – MAIO
a) 04 de maio (segunda-feira);
b) 11 de maio (segunda-feira);
c) 18 de maio (segunda-feira);
d) 25 de maio (segunda-feira).
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V – JUNHO 
a) 01 de junho (segunda-feira);
b) 08 de junho (segunda-feira);
c) 15 de junho (segunda-feira);
d) 22 de junho (segunda-feira).
VI – JULHO 
a) 06 de julho (segunda-feira);
b) 13 de julho (segunda-feira).
VII – AGOSTO
a) 03 de agosto (segunda-feira);
b) 10 de agosto (segunda-feira);
c) 17 de agosto (segunda-feira);
d) 24 de agosto (segunda-feira).
VIII – SETEMBRO 
a) 09 de setembro (quarta-feira);
b) 14 de setembro (segunda-feira);
c) 21 de setembro (segunda-feira);
d) 28 de setembro (segunda-feira).
IX – OUTUBRO
a) 05 de outubro (segunda-feira);
b) 14 de outubro (quarta-feira);
c) 19 de outubro (segunda-feira);
d) 26 de outubro (segunda-feira).
X – NOVEMBRO
a) 04 de novembro (quarta-feira);
b) 09 de novembro (segunda-feira);
c) 16 de novembro (segunda-feira);
d) 23 de novembro (segunda-feira).
XI – DEZEMBRO
a) 01 de dezembro (terça-feira);
b) 07 de dezembro (segunda-feira).
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
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Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, 
Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas através de portaria 
para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas 
às 19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Art. 1º.
§1°. Em situação de Declaração de 
Calamidade Pública em que haja restrições de horário poderão ser 
alterados os horários das sessões por meio de Portaria com antecedência 
mínima de 24 horas.
§2°. As sessões ordinárias que forem 
canceladas em razão da decretação de luto oficial poderão ser 
reagendadas por portaria, em outra data, no mesmo horário.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões 
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica 
Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na 
data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato 
Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Daise Martins de Souza
Presidente
Juliano Antunes
1ª Secretário