norma nº 73/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2026
De 07 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2025, para 
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de 
Tapurah, Estado de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologação do mencionado Concurso Público, por meio do 
Decreto Municipal nº 62/2026, de 18 de março de 2026; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação dos candidatos aprovados nº 
012/2026 de 07 de abril de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ANTONIA VASCONCELOS 
MEDEIRO MORAES, inscrita no CPF nº ***.159. ***-** e convoca a tomar posse 
no cargo de PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (1º APROVADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. GENELICE FERREIRA AMORIM 
DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.158. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (2º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 3º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ANA LUCIA MEDRADO DOS 
SANTOS, inscrita no CPF nº ***.133. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (3º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 4º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. GELSON SIMOES MAGALHAES, 
inscrito no CPF nº ***.917. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (4º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 5º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. NATALIA DIAS GOMES, inscrita 
no CPF nº ***.525. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de PROFESSOR 
PEDAGOGIA-30H (5º APROVADO), para que desempenhe as atribuições do 
cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de 
setembro de 2022.
Art. 6º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ROSILENE RODRIGUES 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.428. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (6º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 7º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JULIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.303. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (7º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 8º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ROSELI PEREIRA BELARMINO, 
inscrita no CPF nº ***.853. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (8º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 9º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JESSICA SILVA SCHIMITT, 
inscrita no CPF nº ***.781. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (9º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 10º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JAQUELINE CAMPOS DE 
CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.716. ***-** e convoca a tomar posse no cargo 
de PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (35º APROVADO - PCD), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 11º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. VALDIZA ALENCAR ARAUJO 
MARTINS, inscrita no CPF nº ***.738. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (10º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 12º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. MARIA DE JESUS TELES 
BORGES, inscrita no CPF nº ***.410. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (11º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 13º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ADRIANA FERREIRA FARIAS, 
inscrita no CPF nº ***.569. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (12º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 14º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. DANIELE RIBEIRO, inscrita no 
CPF nº ***.221. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de PROFESSOR 
PEDAGOGIA-30H (13º APROVADO), para que desempenhe as atribuições do 
cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de 
setembro de 2022.
Art. 15º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JESSICA FERREIRA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.611. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (14º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 16º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. EUZIKELLI CARVALHO DOS 
SANTOS, inscrita no CPF nº ***.318. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (15º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 17º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. SILVANIA ALVES DA CRUZ, 
inscrita no CPF nº ***.818. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (16º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 18º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. MICHELLE RODRIGUES 
QUEIROS, inscrita no CPF nº ***.186. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (17º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 19º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. MARIA ANGELICA DIAS DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***.783. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (18º APROVADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 20º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JOSENARA TEREZINHA 
LEVANDOSKI, inscrita no CPF nº ***.320. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (39ºAPROVADO-PCD), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 21º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ALEXIA POLIANA REZER DA 
SILVA, inscrita no CPF nº ***.844. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (19ºCLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 22º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. THAYNARA LUANE LEITE, 
inscrita no CPF nº ***.848. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (20ºCLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 23º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. EDMILSON GREGORIO DA 
SILVA, inscrito no CPF nº ***.251. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (21ºCLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 24º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RAQUELI MARCIA KOCH, 
inscrita no CPF nº ***.185. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (22ºCLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 25º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. DAIANY DE OLIVEIRA, inscrita 
no CPF nº ***.943. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de PROFESSOR 
PEDAGOGIA-30H (23ºCLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do 
cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 15 de 
setembro de 2022.
Art. 26º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. LUCILANY DE JESUS LIRA, 
inscrita no CPF nº ***.536. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (24ºCLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 27º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. MARISA ALVES QUEVEDO, 
inscrita no CPF nº ***.715. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (25ºCLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 28º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. MIRIAM DINIZ BRANCO, 
inscrita no CPF nº ***.619. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (26ºCLASSIFICADO), para que desempenhe 
as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 
de 15 de setembro de 2022.
Art. 29º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. IVANI AMBROSIO GOMES, 
inscrita no CPF nº ***.263. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGIA-30H (92ºCLASSIFICADO-PCD), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 30º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. VALDINEI ALVES GONÇALVES, 
inscrito no CPF nº ***.045. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PSICOLOGO 40H (1ºCLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do 
cargo, conforme previsto na Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 
2012.
Art. 31º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. LUCAS GASPARE BUCHINGER, 
inscrito no CPF nº ***.684. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PSICOLOGO 40H (2ºCLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições do 
cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 
2012.
Art. 32º. NOMEAR em provimento efetivo o Sra. MIRIAN RIBEIRO FARIA, 
inscrita no CPF nº ***.194. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA - 30H (1ºAPROVADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 33º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. ARTHUR O ARAGAO, inscrito no 
CPF nº ***.062. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO FISICA - 30H (2ºCLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 193/2022 de 
15 de setembro de 2022.
Art. 34º. Os candidatos convocados terão 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, contados da publicação do presente decreto, conforme § 2º do art. 24 da 
Lei Complementar Nº 015/2009, de 27 de novembro de 2009. 
Art. 35º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos sete
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE. 
 ALVARO GALVAN
 Prefeito Municipal