Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 19:08 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 20:37
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff / PP ; Diego
Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette /
PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de
Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: A Presidente Daise
Martins de Souza, solicitou ao Vice Presidente para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: A Presidente autorizou a inscrição
para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Presidente autorizou o
Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Correspondências: Leitura do Oficio 09/2026 - Departamento de Cultura - Convite
Cultura na Praça 23/05/2026, Praça do Jardim Juliana Uso da palavra durante o
Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 009/2026-CULTURA - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Venho por meio deste,
convidar a excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza e
demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso evento Cultura na
Praça edição Talento Kids, que será no dia 23 de maio na praça do Jardim Juliana, com
início previsto para às 18h00min, contamos com a presença de todos para compor o
dispositivo de honra.;
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2026, Ata Eletrônica da
14° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Indicação
nº 70 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT,
necessidade de realizar estudos para viabilizar e instituir diretrizes municipais de controle
populacional ético de cães e gatos, regulamentando o método CED - Captura, Esterilização
e Devolução - no âmbito do município de Tapurah-MT, conforme modelo de Projeto em
anexo. Autor: Daniele Zottis, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(res): Daniele de Lima Zottis ; 3 - Indicação nº 71 de 2026,
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de
implantação do projeto "Atenção Primária á saúde até você - Saúde itinerante nas
comunidades rurais", em cumprimento aos princípios constitucionais do sistema único de
saúde - SUS. Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle
Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Daniele Zottis, Luiz Sette ; 4
- Indicação nº 72 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de
Tapurah-MT, a necessidade de instalações de passarelas de acessibilidade para
cadeirantes nas vias públicas do município de Tapurah-MT, com o objetivo de garantir
condições adequadas de mobilidade e promover a inclusão das pessoas com deficiência
física. Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle
Eickhoff, Juliano Antunes, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
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8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Luiz Sette, Juliano Antunes ;
Oradores do Expediente: 1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 2 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 3 - Danielle Eickhoff / PP - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de
Campos ; 4 - Luiz Sette / PRD ; 5 - Daise Martins / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff /
PP ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz
Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026, Autoriza o
Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte
Clube - ATEC e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele
Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano
Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Dispõe sobre
a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 185, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele
Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano
Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, Regulamenta
Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Número de Protocolo: 215, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo -
Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle
Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz
Sette - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a alteração
da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras
providências. Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle
Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ;
Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Não ; Elder Gobbi - Sim ;
Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de
2026, Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora
Aparecida do município de Tapurah. Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise
Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 212, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Auguto Sette Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ;
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Daniele Zottis - Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ;
Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrência durante a sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Diego Grendene / UNIÃO ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Luiz Sette / PRD ; 4 - Daise Martins / PL
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
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Danielle Baumel
Eickhoff / PP
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Juliano Antunes / PL
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