Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:16 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 20:41
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff / PP ; Diego
Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette /
PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de
Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: A Presidente Daise
Martins de Souza, solicitou ao Pastor Evandro para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: A Presidente autorizou a inscrição
para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Presidente autorizou o
Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Correspondências: Leitura dos Ofícios: Ofício n° 090/2026/GP/PMT; Oficio n ° 027/2026/
JUR/PMT Apresentação das Proposições: Leitura do Projeto de Lei Ordinária n°
020/2026 - Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no
exercício de 2026 e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinári n° 021/2026 -
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação
Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências. Leitura do Requerimento n°
14 de 2026 - Requer urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n°
020/2026. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo n° 007/2026 - Declara de utilidade pública a entidade religiosa
Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah. Envio para Comissão de
Justiça e Redação. Leitura do Projeto de Resolução n° 005/2026 - Regulamenta Ordem
Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. Envio para Comissão de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: Uso da
palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 027/2026-JUR/PMT - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Ordinária n° 021/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com
a Associação Tapuraense Esporte Cluber - ATEC, e dá outras providências.; 2) Recebida -
OFADM Nº 090/2026-GP/PMT - Ofício Administrativo - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 solicitando
votação única.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, Dispõe sobre
Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial,
no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras
providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 204, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026,
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação
Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 207, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
3 - Requerimento nº 14 de 2026, Requer urgência especial e votação única,
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/05/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/05/2026
Página 1
dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n°
20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no
orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 214, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026, Declara de
utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município
de Tapurah. - Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação. Autores: Aelton Figueiredo,
Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número
de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026,
Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de
Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. - Obs.:
Envio para Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos. Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ata da Sessão
Anterior nº 13 de 2026, Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão
Legislativa. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 69 de 2026, Indica ao
Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo
técnico visando a possibilidade de criação de um programa municipal para fornecimento
de cargas de terra na área urbana, destinado às famílias de baixa renda e em situação de
vulnerabilidade social. Autor: Daise Martins, Número de Protocolo: 213, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
- Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno
de Campos, Daniele de Lima Zottis, Juliano Antunes ; 8 - Requerimento nº 15 de 2026,
Justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 27 do mês
de abril do ano de 2026. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 216, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
- Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ;
Oradores do Expediente: 1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Danielle Eickhoff /
PP ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz
Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 14 de 2026, Requer urgência
especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do
Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no
exercício 2026 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de
Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, Dispõe sobre
Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial,
no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras
providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 204, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis -
Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026, Autoriza o
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/05/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/05/2026
Página 2
Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte
Clube - ATEC e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 207, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ;
Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Danielle
Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz
Sette - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Dispõe sobre a estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 185, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis -
Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a
alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras
providências. Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle
Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 190, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael
Grendene, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis -
Sim ; Danielle Eickhoff - Sim ; Diego Grendene - Não ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes
- Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna pelo Pastor Evandro que fez a leitura de
um trecho bíblico. A vereadora Danielle Baumel Eickhoff participação de forma remota da
Sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego
Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Cleomar Campos / PL ; 5 -
Juliano Antunes / PL ; 6 - Luiz Sette / PRD ; 7 - Daise Martins / PL
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar a Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 11 de maio de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL
12/05/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/05/2026
Página 3
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL
_____________________
Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
_____________________
Danielle Baumel
Eickhoff / PP
_____________________
Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
_____________________
Juliano Antunes / PL
_____________________
Luiz Augusto Sette /
PRD
12/05/2026
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/05/2026
Página 4