norma nº 103/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2026
De 11 de maio de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2025, para 
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de 
Tapurah, Estado de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologação do mencionado Concurso Público, por meio do 
Decreto Municipal nº 182/2025, de 11 de dezembro de 2025; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação dos candidatos aprovados nº 
019/2026 de 11 de maio de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RAFAELA SOUZA ROCHA DA 
FONSECA, inscrita no CPF nº ***320 ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (35º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. CLEIDIANE DOS SANTOS SILVA, 
inscrita no CPF nº ***296 ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (36º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 3º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. ROSANA DA SILVA PEREIRA, 
inscrita no CPF nº ***138 ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TÉCNICO 
EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (37º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 4º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. KAUANY PAULA SILVA 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***273 ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (38º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 5º. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. JOVANNA GABRIELY LEMES 
PEDROSO, inscrita no CPF nº ***055 ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (39º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 6º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. EGIAM MARCIEL DE ALMEIDA, 
inscrito no CPF nº ***. 726. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (12º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022.
Art. 7º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. FABRICIO MUHLBEIER DA 
CUNHA, inscrito no CPF nº ***. 737. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS III - (MOTONIVELADORA E/OU
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) (5º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 8º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. MERIELLE GRANCE 
ALCAMENDIA, inscrito no CPF nº ***. 050. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM (1º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 9º. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. LEDIANE TAVARES HOFFMANN, 
inscrito no CPF nº ***.580. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TECNICO 
EM ENFERMAGEM (2º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril
de 2012
Art. 10. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. MICHELEN COSTA MONTEIRO, 
inscrito no CPF nº ***.269. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de TECNICO 
EM ENFERMAGEM (3º CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuições 
do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril
de 2012.
Art. 11. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. FABIANA BEZERRA MEINEN 
ANTONIO, inscrito no CPF nº ***.405. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
TECNICO EM ENFERMAGEM (4º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012
Art. 12. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. SANDER SILVA DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF nº ***.372. ***-** e convoca a tomar posse no cargo de 
ELETRICISTA AUTOMOTIVO (3º CLASSIFICADO), para que desempenhe as 
atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar Nº 033/2012 de 
02 de abril de 2012.
Art. 13. NOMEAR em provimento efetivo o Sr. JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA 
DALLA COSTA, inscrito no CPF nº ***.066. ***-** e convoca a tomar posse no 
cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (1º CLASSIFICADO), para que 
desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei Complementar 
Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 14. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. VINICIUS TEIXEIRA 
GASPAROTO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ***. 717. ***-** e convoca a tomar 
posse no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO 40H (2º CLASSIFICADO), 
para que desempenhe as atribuições do cargo, conforme previsto na da Lei 
Complementar Nº 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 15. Os candidatos convocados terão 30 (trinta) dias para tomar posse no 
cargo, contados da publicação do presente decreto, conforme § 2º do art. 24 da 
Lei Complementar Nº 015/2009, de 27 de novembro de 2009. 
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos onze
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE. 
 ALVARO GALVAN
 Prefeito Municipal