Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 20:37
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza
/ PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo
/ PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra na tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações
nº 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024,
021/2024 e 022/2024 e dos Requerimentos nº 007/2024 e 008/2024. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 012/2024 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou
o uso da tribuna no expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra
Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Diego Rafael Grendene
/ PDT ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene;
; 4 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Elizeu Francisco
de Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins
de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2024, Ata Eletrônica
da 5ª Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 7 de 2024, Requerimento de urgência especial e
votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 90, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Projeto
de Lei Complementar nº 3 de 2024, Altera anexo I da Lei Complementar nº 33/2012 e
dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza; Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, Altera
dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
73, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 5 -
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, Altera o Art. 1º da Lei Complementar n.
204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento
provisório Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 74,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 -
Requerimento nº 8 de 2024, Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal,
informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde
da mulher e atendimento de vítimas de violência doméstica e demais informações e
documentos que entender pertinente ao assunto. Autor: Daise Martins de Souza, Número
de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 13 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar a estrada do
P.A Borges, estrada que dá acesso a propriedade do Seu Rodolfo, sentido Itanhangá,
primeira estrada antes da ponte de concreto do Rio Borges. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 14 de 2024,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade
de aplicar lama asfáltica no asfalto antigo e instalar meio fio nas ruas e avenidas da sede
do Distrito de Novo Eldorado. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 85,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene ; 9 -
Indicação nº 15 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de reduzir o canteiro central na Avenida dos
Trabalhadores na quadra em frente à Igreja Quadrangular. Autor: Aelton Antônio
Figueiredo, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 16 de 2024,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade
de instalar lixeiras e um bebedouro de água gelada na Praça do Jardim Juliana. Autor:
Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 17
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em
exercício, a necessidade de realizar a pintura/sinalização do asfalto que dá acesso ao
parque industrial, onde foi realizado recapeamento recentemente. Autor: Diego Rafael
Grendene, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Diego Rafael Grendene ; 12 - Indicação nº 18 de 2024, Indica ao Exmo. Sr.
Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar
manutenção na cobertura e aumentar o número de banheiros do Espaço Mais, localizado
na Praça da Juventude. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 91, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 19 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes,
Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar Semana Escolar de
Combate à Violência Contra a Mulher com base no art. 2° da Lei 14.164/2021. Autor:
Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 20 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em
exercício, a necessidade de adequar as salas odontológicas dos PSF’S com ralos para uma
efetiva higienização, realizar manutenção e reparos na tubulação dos compressores, bem
como equipá-las com armários para armazenar os produtos e equipamentos. Autor:
Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 21
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em
exercício, a necessidade de realizar a manutenção dos equipamentos odontológicos de
forma mais rápida e eficaz. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 97,
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 22 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes,
Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar uma equipe
odontológica, com veículo para locomoção, para atendimento exclusivo nos PSF’S dos
Distritos de Ana Terra e Novo Eldorado. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de
Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 11 de março de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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