Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 20:02
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 023/2024,
024/2024 e 025/2024 e do Requerimento nº 009/2024. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente solicitou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº
006/2024 e 008/2024 e encaminhou os Projetos às comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou
o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 6 de 2024, Ata Eletrônica
da 6ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, Altera dispositivos da
Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 73, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos ;
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, Altera o Art. 1º da Lei Complementar
n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e
funcionamento provisório Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 74, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 93,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Requerimento nº 9 de 2024,
Requeiro justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 11
do mês março do ano de 2024. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/03/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos ;
6 - Indicação nº 23 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal
de Tapurah em exercício, a necessidade de adquirir equipamento de raio x odontológico,
preferencialmente digital, para todos os PSF’s. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número
de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Indicação nº 24 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair
Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de substituir a
iluminação pública das ruas e avenidas dos Bairros Cristo Rei e São Cristóvão por
lâmpadas de LED. Autor: Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 103, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo ; 8 -
Indicação nº 25 de 2024, Indica ao Exmo Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de
Tapurah em exercício a necessidade de destinar um ônibus com ar condicionado para
realizar o transporte de alunos na linha Oásis. Autores: Diego Rafael Grendene, Elder
Gobbi, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Diego Rafael Grendene ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Elder
Gobbi / PSD
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 18 de março de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Macedo / PODE
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