Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 20:27
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 026/2024,
027/2024, 028/2024 e 029/2024 e do Requerimento nº 010/2024. Uso da palavra
durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da
palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Diego Rafael Grendene
/ PDT - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2024, Ata Eletrônica
da 7ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 93,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 -
Requerimento nº 10 de 2024, Requerimento de urgência especial e votação única aos
Projetos de Lei Complementar nº 006/2024 e 008/2024 e ao Projeto de Lei nº 015/2024,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024, Dispõe sobre a
Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição
previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio
de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências Autor: Odair Cesar Nunes -
Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024, Altera Anexo II
e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
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Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e
Elder Gobbi. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Altera redação de dispositivo
da Lei Municipal 1.269/2019 e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos;
Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Indicação nº 26 de 2024, Indica
ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a
necessidade de realizar atualização dos salários dos motoristas da educação do município
de Tapurah. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene ; 8 - Indicação nº 27
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em
exercício a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a MT 448
às fazendas Tirloni Filhos, Mineração Toledo, entre outros. Autor: Elizeu Francisco de
Oliveira, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene ; 9 - Indicação nº 28
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em
exercício, a necessidade de instalar ar condicionado nos ônibus escolares que ainda não
tenha ar. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 114, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael
Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 10 - Indicação nº 29 de 2024, Indica ao
Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade
de realizar a troca das cadeiras de espera quebradas de todos os PSF’s da sede do
município e dos Distritos. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 115,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 25 de março de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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