Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/04/2024 -
08:10 ; Encerramento: 05/04/2024 - 08:40
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu aberatura a
sessão cumprimentando os vereadores, os demais presentes e a quem estiver assistindo
pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente sobre os assuntos em pauta. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura de um
trecho bíblico. Correspondências: O Presidente autorizou a leitura do Ofício nº 43/2024
GP/PMT – Convocação da sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei
complementar nº 009/2024 e dos Projetos de lei Ordinária nº 016/2024 e 017/2024.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do
Requerimento nº 012/2024. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presisdente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2024, Ata Eletrônica
da 8ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 12 de 2024, Requer urgência especial e votação
única ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 e aos Projetos de Lei Ordinária nº
016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 9 de 2024, Altera anexo II e VIII da Lei Complementar n° 33/2012 e
dá outras providências Autor: Outros, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador Elder Gobbi. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2024, Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências Autor: Odair
Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores Elder Gobbi e Cleomar Eterno de Campos. ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, Dispõe sobre o sistema de controle interno os
termos do artigo 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000,
Lei Orgânica Municipal e Acordão 117/2020-TP TCE/MT, redefine o sistema de controle
interno do municipio de Tapurah e dá outras providências Autor: Outros, Número de
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: houve a manifestação do vereador Elder Gobbi, ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 2 - Elder
Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
extraordinária do dia 05 de abril de 2.024
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
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