Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 08/04/2024 - 21:17
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a Inscrição para uso da Tribuna durante o
Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anaterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 033/2024/SMAS/
CREAS, que convida a participar do curso de capacitação no dia 16 de abril de 2.024 e do
Ofício nº 013/2024 que responde o Requerimento nº 008/2024. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 030/2024,
031/2024 e 032/2024, e do Requerimento nº 011/2024. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente autorizou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024 e
encaminhou o Projeto ás comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e a
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº
007/2024 e envio os Projetos ás comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços
Públicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso
da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL - Observação: Aparte: Aelton
Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação:
Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 4 - Aelton Antônio
Figueiredo / REPUBLICANOS ; 5 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS - Observação: Aparte:
Diego Rafael Grendene
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de
2024, Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 4ª Sessão Legislativa do dia 05 de abril
de 2024 Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Emenda nº 1 de 2024, Emenda Aditiva n°
01/2024 ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 – Altera dispositivos da Lei
Complementar 217/2023 e dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024, Dispõe
sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição
previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio
de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências Autor: Odair Cesar Nunes -
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Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Requerimento nº 11
de 2024, Requer ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de
Mato Grosso, que tome medidas contra à Moratória da Soja em áreas convertidas
legalmente neste estado, conforme informações divulgadas na imprensa mato-grossense.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos ; 5 -
Indicação nº 30 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de
Tapurah em exercício, a necessidade de instalar placas informativas com o nome das ruas
no conjunto habitacional Euridice Gomes da Silva no bairro São Cristóvão, sede do
município de Tapurah. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 121, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene;
Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Indicação nº 31 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair
Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar a
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e Secretaria de Agricultura. Autores:
Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número
de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos
Medeiros ; 7 - Indicação nº 32 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito
Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar gratificação as agentes de
serviços gerais que atuam nos PSFs do município para compensar a retirada da
insalubridade. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 133, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros ;
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna pelo senhor Marco Antônio Ribeiro
Extensionista Rural I - Empaer de Tapurah/MT para apresentação dos trabalhos
realizados pela unidade de Tapurah no ano de 2024, sendo questionado pelos vereadores:
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene; e
Aelton Antônio Figueiredo. A miss Tapurah Gabriela Manfredi fez uso da Tribuna e se
apresentou a municipio de Tapurah relatando que irá representar o municipio no Miss
Mato Grosso.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL ; 2 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 4 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 6 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 08 de abril de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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