Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 15/04/2024 -
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a Inscrição para uso da Tribuna durante o
Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 013/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente autorizou a leitura dos
Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024 e 08/2024 e os
Projetos de Lei Complementar n° 10/2024, 11/2024 e encaminhou os Projetos à Comissão
de Justiça e Redação. Autorizou a leitura do projeto de lei ordinária n° 19/2024 e
encaminhou o Projeto à Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso
da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação: Aparte:
Elder Gobbi ; 2 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2024, Ata Eletrônica
da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 08 de abril de 2024. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 13 de 2024, Requer à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao
Projetos de Lei Ordinária nº 018/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Cleomar
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2024, Altera disposições na Lei Municipal n° 1499/2023 e dá outras providências Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2024, Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de
Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras
providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 125,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 16/04/2024
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Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2024, Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 123, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Autoriza a
desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências. Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 124, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 4 - Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO ; 5 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros /
UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 15 de abril de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
15/04/2024
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REPUBLICANOS
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