materia nº 11/2024

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 21:11 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão de
julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício
Financeiro de 2020, gestão do Ex-Prefeito Iraldo Ebertz, cumprimentando os vereadores,
os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais e fez uma homenagem pelo
trágico acidente ocorrido em 16 de abril de 2024 que levou a morte das servidoras da
Secretária de Assistencia Social: Sandra Bourscheit, Débora Cristina Santos, Amália Emíle
da Cruz Silva e a Secretária de Assistência Social Vanessa Brunetto Magri pedindo ao final
um minuto de silêncio. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice￾Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros
a leitura da ata da sessão anterior. Correspondências: O Presidente solicitou a leitura do
Ofício nº 279/2022/GPPRES do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha o Processo
nº 10.111-7/2020 TCE-MT que trata das Contas Anuais de Governo, da Prefeitura
Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2020, bem como as peças de planejamento,
Lei 1.256/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei nº 1.294/2019 Lei
Orçamentária Anual - LOA, Processos nº 349887/2019 TCE-MT e 349984/2019 TCE-MT,
respectivamente, gestão do Prefeito Iraldo Ebertz. Dando andamento, o Presidente
determinou a leitura do mandado de Notificação do Ex-Prefeito Iraldo Ebertz . Uso da
palavra durante o Expediente: O Presidente convidou para fazer uso da Tribuna
Prefeito Iraldo Ebertz ocasião em se manifestou apresentando suas justificativa quanto as
Contas Anuais de Governo de 2020. Houve uso ainda da palavra por meio de sua advogada
Cythia Rodrigues Hasse OAB/MT 12.537 apresentando defesa técnica quanto as Contas de
Governo do Sr. Iraldo Ebertz sendo feito questionamentos pelos vereadores: Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL ; 2 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 10 de 2024, Ata Eletrônica
da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 15 de abril de 2024. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2022,
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO PREFEITURA DE TAPURAH - EXERCÍCIO DE 2020 -
GESTÃO IRALDO EBERTZ Autor: Outros, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Obs.: Houve a manifestação
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do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi;
Daise Martins de Souza; e Leandro Frizzo. Ao final da votação considerando que 2/3 dos
membros da Câmara votaram pela reprovação o Presidente declarou Reprovado as Contas
Anuais de Governo de 2020 nos termos da Lei Orgânica Municipal. Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Abstenção ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins
de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Não ; Elder Gobbi - Não ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Não ; Jonathan Ramos Medeiros - Não ; Leandro Frizzo - Não ; Márcio Araújo de
Macedo - Não ; 
Ocorrências da Sessão: No final da sessão durante a palavra livre houve um pequeno
tumulto sendo suspenso a sessão até acalmar os animos. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO ; 7 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 22 de abril de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS 
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Cleomar Eterno de
Campos / PL 
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Daise Martins de
Souza / PL 
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO 
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
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