Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 20:57
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: Apresentação dos Projetos de Lei Ordinária 20/2024 e
21/2024 e encaminhamento as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou
a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá
outras providências - Obs.: Encaminha o Projeto a Comissão de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamentos Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
21 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no
orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 até 10% e dá
outras providências. - Obs.: Encaminha o Projeto a Comissão de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamentos Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Aelton Antônio Figueiredo
/ REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2024, Ata da 11ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 22 de abril de 2024 Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024, Altera a
lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do
município de Tapurah e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Exercício, Número de Protocolo: 125, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Elder Gobbi; Cleomar Eterno Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
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Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
13 de 2024, Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. Autor: Odair
Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 123, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2024, Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo:
124, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi Votos Nominais
: Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, Altera a nomenclatura
de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras
providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 138,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024, Altera anexo II da Lei
Complementar n° 33/2012 e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício, Número de Protocolo: 139, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Cleomar Eterno Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ;
Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene
- Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos
Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 19 de 2024, Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de
Tapurah (CME), e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Exercício, Número de Protocolo: 153, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira;
Cleomar Eterno Campos; Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton Antônio
Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024, Declara de utilidade pública a
Associação Hípica Esperança - AHE Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 150, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Elder Gobbi; Daise Martins de
Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno Campos; Elizeu
Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Jonathan Ramos Medeiros Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024,
Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC Autor: Aelton
Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 149, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
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manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 4 -
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 5 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder
Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar deu se por encerrada a sessão
ordinária do dia 29 de abril de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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