Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 20:27
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao VicePresidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do
Requerimento nº 014/2024. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2024 e 010/2024
e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos
e Terras Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024, Dispõe
sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de
uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Número de
Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 10 de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da
Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu Francisco de
Oliveira, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Diego Rafael Grendene /
UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio
Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2024, Ata Eletrônica
da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 29 de abril de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024,
Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. Autor: Odair Cesar Nunes -
Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 123, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio
Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de
Câmara Municipal de Tapurah
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Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi
- Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 2024, Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei
Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da
Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024,
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências Autor: Odair
Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024, Cria o Conselho Municipal
de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024, Declara de utilidade pública a
Associação Hípica Esperança - AHE Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 150, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024,
Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC Autor: Aelton
Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 149, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 8 - Requerimento nº 14 de 2024, Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o
soberado Plenário, Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária n°
20/2024 e 21/2024 dispensando a tramitação regimental normal Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá
outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
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Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024
até 10% e dá outras providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício,
Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 06 de maio de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
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