Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 20:30
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente autorizou a leitura do Edital de Convocação de
Audiência Pública da LDO-2025. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou
a apresentação do Requerimento nº 015/2024. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária do
Legislativo nº 011/2024 e encaminhou o Projeto às comissões de Justiça e Redação e de
Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, Dispõe
sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de
uso público e dá outras providências. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 171, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado as Comissão de Justiça e Redação e
de Obras Serviços Públicos e Terra ;
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Elizeu Francisco de
Oliveira / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2024, Ata Eletrônica
da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de maio de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024,
Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e
dá outras providências. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 116, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; e Leandro Frizzo Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
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Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024,
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a
ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Número
de Protocolo: 165, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elizeu Francisco de Oliveira; Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal
"Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu
Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 166, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 5 - Requerimento nº 15 de 2024, Requerimento ao Prefeito Municipal de
informações e documentos do termo de convênio assinado entre Prefeitura de Tapurah e
Associação dos Beneficiários da Rodovia Agro Estrada de Novo Eldorado (ABRANEL); e
informações e documentos do Contrato e Ata de Registro de Preços 148/2023 assinado
entre Prefeitura de Tapurah e Empresa Santa Comércio de Fogos e Ventos Ltda para
prestação de serviço de conservação e limpeza urbano de Tapurah. Autor: Cleomar Eterno
de Campos, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi; Diego
Rafael Grendene; Leandro Frizzo ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo
/ REPUBLICANOS ; 9 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 13 de maio de 2.024
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
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Campos / PL
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