Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 20:51
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 016/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 012/2024 e encaminhou o Projeto à comissão de
Justiça e Redação; a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024 e envio o Projeto à
comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para
uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024, Institui a
Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED)
ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá
outras providências Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 178, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha o Projeto a Comissão de Justiça e Redação ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação: Aparte:
Daise Martins de Souza; Elder Gobbi ; 2 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 3 - Aelton
Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Leandro Frizzo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2024, Ata Eletrônica
da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de maio de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024,
Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e
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dá outras providências. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 116, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024, Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de uso público e dá
outras providências. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 165,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de
Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos -
Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não
Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro
Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10
de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que
passa a ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira,
Número de Protocolo: 166, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá
outras providências. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 171, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio
Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
6 - Requerimento nº 16 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Resolução nº 002/2024 e
003/2024 dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024,
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de
Tapurah-MT e dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de
Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Regulamenta
a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ;
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Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos
Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve a utilização da tribuna por parte do Conselho Tutelar de
Tapurah - MT representando pela Sra. Izolete Fiorentin, para explanação da campanha do
dia 18 de maio do corrente ano, "combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e
adolescentes", quando foi questionada pelos vereadores: Daise Martins de Souza; e
Cleomar Eterno de Campos.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo
/ REPUBLICANOS ; 9 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 20 de maio de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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