Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 20:51
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 017/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 013/2024 e 014/2024 e envio os Projetos à
comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para
uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, Fixa o
subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá
outras providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número
de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado as
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos ; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 14 de 2024, Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras
providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de
Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhou as Comissões de
Finanças e Orçamentos ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação: Aparte:
Elder Gobbi ; 2 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 4 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 15 de 2024, Ata Eletrônica
da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20 de maio de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 28/05/2024
Página 1
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de
2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que
passa ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elder Gobbi, Número de
Protocolo: 171, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024,
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome EhlersDanlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de
Tapurah e dá outras providências Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo:
178, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza. Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 180, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer ao Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, informações sobre lotes em área verde ou
APP, quais providências foram ou serão tomadas em relação ao assunto. Autor: Cleomar
Eterno de Campos, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Marcio Araújo de Macedo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo
/ REPUBLICANOS ; 9 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 27 de maio de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 28/05/2024
Página 2
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL
_____________________
Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
_____________________
Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
_____________________
Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
_____________________
Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
_____________________
Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
28/05/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 28/05/2024
Página 3