Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 20:05
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente soliticou ao Vice-presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeirto
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 063/2023/SIMAM/
PMT e Oficio 25/2024/ASPREAT (Evento "Festa na Roça 14 a 16 de junho). Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Moção nº 003/3034. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 015/2024 e do Projeto de Lei Ordinário nº 023/2024 e
encaminhou os Projetos à comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e enviou o Projeto a Comissão de
Justiça e Redação. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso
da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a incrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024, Dispõe
sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional
e dá outras providências Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 192, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Oçamentos ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (LDO 2025), e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado as Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Oçamentos ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 1 de 2024, Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras
providências. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Número de
Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado as Comissões
de Justiça e Redação ;
Oradores do Expediente: 1 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
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Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2024, Ata Eletrônica
da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024, Institui a
Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED)
ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá
outras providências Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 178, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
180, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe sobre a
denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras providências Autor:
Diego Rafael Grendene, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, Fixa o subsídio dos Vereadores
do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências.
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 186, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 14 de 2024, Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras
providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de
Protocolo: 187, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ;
Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene -
Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos
Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Moção nº 3
de 2024, “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Francisco Specian Junior e
Gilson de Barros Pinheiro Lima (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1997 a
2000 e aos Senhores Delmar dos Santos, Irineu Conci, Marcelo Ricardo dos Santos, Orlei
José Grasseli, Roberto Antônio Krause e Zilmar Albuquerque Rodrigues e in memoriam
aos senhores João Clóvis Maciel, Erasmo Iriberto Zuffo, e Reinaldo Tirloni vereadores da
gestão 1997 a 2.000, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah. Autor:
Elder Gobbi, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO ; 7 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 10 de junho de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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