Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 21:14
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício Nº 035/2024/ASPREAT.
Apresentação das Proposições: O Presidente determinou a apresentação do Ofício nº
73/2024, Requerimento do Executivo nº 002/2024. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024 e
enviou o Projeto à comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da
palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da
Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio do Projeto à comissão de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. ;
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / PL - Observação: Aparte: Leandro Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Aelton
Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2024, Ata Eletrônica
da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 10 de junho de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023,
Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras
providências Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene. Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo -
Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael
Câmara Municipal de Tapurah
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Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan
Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 -
Emenda nº 2 de 2024, Emenda Aditiva n° 02/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n°
013/2024 – Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Tapurah para legislatura de
2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de
Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, Fixa o subsídio dos Vereadores
do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências.
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 186, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024,
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah,
para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro
Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024,
Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território
nacional e dá outras providências Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de
Campos, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 192,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Leandro
Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ;
Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene -
Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos
Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024, Altera Lei Complementar nº 87/2016 –
Código de Posturas e dá outras providências. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de
Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi
- Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 8 - Requerimento do Executivo
nº 2 de 2024, Ofício GAB nº 73/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal,
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solicita afastamento sem remuneração pelo período de 10/07/2024 a 30/07/2024 (vinte
dias) Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 200,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es); Elder Gobbi ;
Ocorrências da Sessão: Conforme solicitação por meio do Oficio 134/2024 houve uso da
Tribuna pela Secretária Municipal de Saúde Izaida Altoe, onde foi questionada pelos
vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi; e Diego Rafael Grendene.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 4 -
Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 6 - Elder Gobbi
/ REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 17 de junho de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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Macedo / UNIÃO
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