Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 19:52
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 020/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 016/2024 e os Projetos de Lei Ordinária nº
029/2024 e encaminhou os Projetos de Lei as Comissões de Justiça e Redação e de Obras,
Serviços Públicos e Terras. A leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 030/2024 e nº
031/2024 e Envio os Projetos de Lei as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024 e
enviou o Projeto de Lei a comissão de Justiça e Redação. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna durante o expediente. Inscrição
para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024, Dispõe
sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá
outras providências Autores: Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo:
229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei as Comissões
de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos ; 2 - Projeto de Lei Complementar
do Legislativo nº 2 de 2024, Altera Lei Complementar nº 87/2016 - Código de Posturas
e dá outras providências Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 230, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei a Comissão de Justiça e
Redação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no
município de Tapurah e dá outras providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Exercício, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminha Projeto de Lei as Comissões de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar (até R$ 837.138,00) e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura
Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos ;
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 22 de 2024, Ata Eletrônica
da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Resolução nº
004/2024 dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 3 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Altera a Resolução 126/2024 - Alteração de data de
Sessão Ordinária Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 232, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu
Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo
/ REPUBLICANOS ; 9 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 05 de agosto de 2.024
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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