Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 13/08/2024 - 20:17
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário Diego Rafael Grendene a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 021/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2024 e 018/2024 e encaminhou o Projeto a
comissão de Justiça e Redação. A leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 032/2024,
033/2024 e 034/2024 e envio dos Projetos de Lei a comissão de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou
o uso da tribuna durante o expediente. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024, Dispõe
sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. Autores: Elder
Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024, Institui no município de
Tapurah o Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar
sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha
Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Altera anexo I da Lei
Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoleto ao Hospital do Câncer de Mato Grosso
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2024, Ata Eletrônica
da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 05 de agosto de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 21 de 2024, Requer à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 030/2024 e 031/2024 dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 240, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 837.138,00) e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
237, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio
Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal
de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Daise
Martins de Souza; Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública
de loteamento no município de Tapurah e dá outras providências. Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 235, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo -
Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Leandro
Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16
de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de
uso público e dá outras providências Autores: Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi,
Número de Protocolo: 229, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 2 de 2024, Altera Lei Complementar nº 87/2016 -
Código de Posturas e dá outras providências Autor: Diego Rafael Grendene, Número de
Protocolo: 230, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael
Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
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Grendene / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 13 de agosto de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
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