Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 20/08/2024 - 19:57
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Vice-Presidente solicitou ao
Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para
uso da Tribuna durante Expediente: O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Vice-Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão
anterior. Apresentação das Proposições: O Vice-Presidente autorizou a apresentação
dos Requerimentos nº 022/2024 e 023/2024. Uso da palavra durante o Expediente: O
Vice-Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Não houve oradores
inscritos para uso da tribuna durante o expediente Inscrição para uso da Palavra Livre:
O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio
Araújo de Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2024, Ata Eletrônica
da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de agosto de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da
Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 238, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de
Campos, Diego Rafael Grendene, Leandro Frizzo. ; 3 - Requerimento nº 22 de 2024,
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e
Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 032/2024, 033/2024 e 034/2024
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: houve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Altera anexo I da Lei
Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael
Grendene. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoleto ao Hospital do Câncer
de Mato Grosso Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. ; 6
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- Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos. ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo
de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo:
235, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. ; 8
- Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação
da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências Autores: Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador Diego Rafael Grendene. ; 9 - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 2 de 2024, Altera Lei Complementar nº 87/2016 -
Código de Posturas e dá outras providências Autor: Diego Rafael Grendene, Número de
Protocolo: 230, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador Diego Rafael
Grendene ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a alteração
da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras
providências Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton
Antônio Figueiredo, devido a ausência do autor do Projeto. ; 11 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a denominação da "Praça Luiz Umberto Eickhoff"
e dá outras providências Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 147, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Diego Rafael Grendene, Aelton
Antônio Figueiredo. ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024, Dispõe sobre o
traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. Autores: Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton Antônio
Figueiredo, devido a ausência dos autores do Projeto. ; 13 - Requerimento nº 23 de
2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins
de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 13 do mês agosto do ano de 2024.
Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL ; 2 - Diego
Rafael Grendene / UNIÃO ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 4 - Aelton Antônio
Figueiredo / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente da sessão deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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