Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:05 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 20:03
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assisstindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um treacho bíblico. Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do
Requerimento nº 024/2024. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024 e envio o Projeto as
Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. A leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro. Inscrição para uso
da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, Dispõe sobre
ampliação de traçado da Estrada Olide Brocco e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Obras,
Serviços Públicos e Terras ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.680.160,00) e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 25 de 2024, Ata Eletrônica
da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20 de agosto de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024,
Dispõe sobre a denominação da "Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá outras providências
Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 147, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
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- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a alteração da
denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências
Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024,
Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. Autores:
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira;
Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de 2024, Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão Autor:
Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 64, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira;
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 18 de 2024, Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha
vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar
contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha Autor: Daise Martins de Souza, Número
de Protocolo: 244, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio
Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
7 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20
do mês agosto do ano de 2024. Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 254, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 4 -
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 5 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan
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Ramos Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder
Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 26 de agosto de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
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