Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 20:32
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antõnio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 025/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 036/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 019/2024 e envio o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Saúde e Educação.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna durante
o expediente. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição
para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Altera a Lei
Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira
Idade e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio do Projeto
de Lei as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos ; 2 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 19 de 2024, Institui o Programa de Empreendedorismo e
Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Tapurah e dá outras providências.
Autor: Leandro Frizzo, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Envio do Projeto a Comissão de Justiça e Redação e de Saúde e Educação ;
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / PL - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego
Rafael Grendene ; 3 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Aelton
Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2024, Ata Eletrônica
da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 26 de agosto de 2024 Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a alteração
da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras
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providências Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael
Grendene Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de
Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi
- Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 17 de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá
outras providências. Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de
Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de 2024, Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão Autor:
Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno
de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo -
Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan
Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024, Institui no município de Tapurah o
Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a
violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha Autor:
Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 244, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 6 - Requerimento nº 25 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o
soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº
037/2024 e 038/2024 e do Projeto de Resolução nº 005/2024 dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 261, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 37 de 2024, Dispõe sobre ampliação de traçado da Estrada Olide
Brocco e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos -
Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não
Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro
Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.680.160,00) e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
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Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Altera a
Resolução 126/2024 – alteração de data de sessão ordinária. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo
Presidente ;
Ocorrências da Sessão: Houve a leitura do Ofício 33/2024SME da Secretaria Municipal
de Edicação, Esporte, Lazer e Cultura convidando para o Desfile Cívico que acontecerá no
dia 06/09/2024 em frente ao prédio da Prefeitura Municipal com iício às 16:00 horas.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo
/ REPUBLICANOS ; 9 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 02 de setembro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
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Leandro Frizzo /
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