Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 21:23
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura dos Editais de Audiência Pública
nº 003/2024 e 004/2024. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a
apresentação do Requerimento nº 026/2024. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024,
041/2024 e 043/2024 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de
Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Correspondências: 1) Recebida - EDT Nº 003/2024-PREFTAP - Edital - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Edital de Convocação nº 003/2024 - Audiência Pública PLOA/
2025 - Audiência Pública para discussão do projeto de Lei orçamentaria anual (LOA), para
o exercício de 2025, que acontecerá as 15:00Hs do dia 26 de setembro de 2024, nas
dependências da Câmara Municipal, e será transmitida ao vivo.; 2) Recebida - EDT Nº
004/2024-PREFTAP - Edital - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Edital de
Convocação nº 004/2024 - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre RGF/2024 -
Audiência Pública Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF,
referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2024 e a apresentação do Relatório
Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2024 que
acontecerá as 15:00Hs do dia 30 de setembro de 2024, nas dependências da Câmara
Municipal, e será transmitida ao vivo.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e
pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo Rei e
Florais do município de Tapurah Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha o
Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Regulamenta o parcelamento do solo de
imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais
e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha o Projeto as
Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 43 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar
bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá
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outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha o Projeto as
Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação: Aparte:
Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2024, Ata Eletrônica
da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 09 de agosto de 2024 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de
2024, Institui o Programa de Empreendedorismo e Educação Financeira na Rede
Municipal de Ensino de Tapurah e dá outras providências. Autor: Leandro Frizzo, Número
de Protocolo: 259, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi; Leandro Frizzo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de 2024, Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o
município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 258, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira;
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Requerimento nº 26
de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 039/2024 e 040/2024,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Altera redação de
dispositivos da Lei Municipal 851/2010 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, Dispõe
sobre autorização para suplementar R$ 2.604.000,000 dotações no orçamento da
Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências. Autor:
Outros, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de
Oliveira; Diego Rafael Grendene Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ;
Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene -
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Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos
Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Conforme solicitação do Presidente Elder Gobbi através do
Ofício nº 080/2024 houve uso da tribuna do Diretor do Hospital Municipal Bruno Gil, para
prestar informações a respeito das atividades realizadas pela OSCIP de 01 de maio de
2024 ate a presente data, sendo questionado pelos vereadores: Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio
Figueiredo.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 4 -
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 5 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder
Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
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