materia nº 31/2024

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 07/10/2024 - 19:54 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ;
Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ;
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presisdente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 020/2024 e envio o Projeto a comissão de Justiça e Redação. A
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº
013/2024 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024, Institui no
Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminha a Comissão de Justiça e Redação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 44 de 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o
Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025. Autor: Outros, Número de
Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 13
de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada
e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de
Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação de Finanças e Orçamentos ; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / PL ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo /
UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 30 de 2024, Ata Eletrônica
da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 23 de setembro de 2024. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio
e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 272, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 07 de outubro de 2.024 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS 
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Cleomar Eterno de
Campos / PL 
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Daise Martins de
Souza / PL 
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO 
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