Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 20:45
Lista de Presença na Sessão: Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza
/ PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco
de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi, deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao VicePresidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação dos
Requerimentos nº 028/2024 e 029/2024. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O
Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei nº 045/2024 e 046/2024 e encaminhou
os Proejtos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 e encaminhou a Comissão de Justiça e
Redação e a Leitura do Projeto de Lei Complementar 014/2024 e encaminhou a Comissão
de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente conforme
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da
Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos
orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício
2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, Altera a Lei
Complementar nº 217/2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação ; 4 - Projeto de Lei Complementar
nº 14 de 2024, Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016,
que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do
município de Tapurah-MT. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Câmara Municipal de Tapurah
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Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de
Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras ;
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL - Observação: Aparte: Elder
Gobbi ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene;
Jonathan Ramos Medeiros ; 3 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins
de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de 2024, Ata Eletrônica
da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 09 de outubro de 2024 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 29 de 2024, Requer à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única
ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, dispensando a tramitação regimental
normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 13
de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada
e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de
Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 281, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi Votos
Nominais : Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024, Institui no Município de Tapurah a
"Semana Municipal de Conscientização do Autismo" Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Número de Protocolo: 282, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Elder Gobbi;
Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Requerimento nº 28
de 2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para
fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês de outubro do ano
de 2024. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Câmara Municipal de Tapurah
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Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 14 de outubro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
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