Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:04 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 20:53
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante ao
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 030/2024
e 031/2024. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente autorizou a
apresentação do Projeto de Resolução nº 006/2024 e do Projeto de Emenda a Lei Orgânica
nº 001/2024 e encaminhou os projetos à comissão de Justiça e Redação. A leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024 e envio o Projetos às comissões de Justiça e Redação
e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da tribuna durante o expediente conforme inscrição. Inscrição para uso
da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Altera o Regimento
Interno da Câmara – Resolução 087/2014 Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de
2024, Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de TapurahMT. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de
Macedo, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 47 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício 2024 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2024, Ata Eletrônica
da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 14 de Outubro de 2024 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e
específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de
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Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 281, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,
Elizeu Francisco de Oliveira e Elder Gobbi. Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo -
Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan
Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024, Institui no Município de Tapurah a
"Semana Municipal de Conscientização do Autismo" Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Número de Protocolo: 282, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Cleomar
Eterno de Campos. Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Requerimento nº 30 de
2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e
Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 045/2024 e 046/2024, dispensando a
tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo:
298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Elder Gobbi. ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 45 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio
com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e
dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de Oliveira, Cleomar Eterno de Campos. Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira
- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no
orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a
Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº
205/2024 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene.
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024,
Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 290, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos. Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, Altera o anexo I e a
tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os
parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 292, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
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Obs.: Houve a manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos. Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 9 - Requerimento nº 31 de 2024, Requer a Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão
ordinária do dia 14 do mês outubro do ano de 2024. Autor: Aelton Antônio Figueiredo,
Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 9 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da palavra no expediente pela Dra. Ana Paula
Coser, para expor sobre a campanha do Outubro Rosa, onde foi indagada pelos vereadores
Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 21 de outubro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO
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Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS
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Márcio Araújo de
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