Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 29/10/2024 - 19:35
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi, deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao VicePresidente Aelton Antônio Figueiredo, a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros, a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do
Requerimento nº 032/2024. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024 e envio o Projeto às
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei
Ordinária o Legislativo nº 023/2024 e encaminhou o Projeto às comissões de Justiça e
Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente:
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 32 de 2024, Requer à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei
Ordinária nº 047/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Autoriza o Executivo
municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 4.112.209,12) e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio do Projeto as Comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21
de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando
Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências. Autores: Aelton Antônio
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo,
Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação de Obras, Serviços Públicos e Terras
;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2024, Ata Eletrônica
da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 21 de outubro de 2024 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de
2024, Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências Autor: Carlos
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Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 290, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, Altera o anexo I e a tabela I do anexo II
da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso
e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 292, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio
Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de
Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi
- Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Márcio
Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Requerimento nº 32 de 2024, Requer à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei
Ordinária nº 047/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de
2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da
Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício 2024 e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 307, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins
de Souza Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos
- Não ; Daise Martins de Souza - Não ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não
Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Márcio
Araújo de Macedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Diego
Rafael Grendene / UNIÃO ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 6 - Aelton Antônio
Figueiredo / REPUBLICANOS ; 7 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 29 de outubro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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