| 2021-10-18 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivado - Transformado em Lei nº 1401/2021 |
| 2021-10-15 |
Proposição transformada em lei |
— |
Proposição sancionada por meio da Lei nº 1401/2021 |
| 2021-09-28 |
Aguardando sanção governamental |
— |
Autógrafo de Lei 57/2021 - Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Aguardando Sanção (Prazo Final para Sanção 21/10/2021) |
| 2021-09-28 |
Aguardando assinatura |
— |
Autografo de Lei 57/2021. |
| 2021-09-27 |
Proposição aprovada |
S |
Aprovado por Unanimidade
08 Votos Favoráveis
00 Votos Contrários
00 Abstenções
09 Vereadores Presentes |
| 2021-09-27 |
Aguardando Votação |
S |
— |
| 2021-09-21 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
— |
| 2021-09-21 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
— |
| 2021-09-20 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Votação
08 Votos Favoráveis
00 Votos Contrários
09 Vereadores Presentes
Debate: Autor Leandro Frizzo |
| 2021-09-17 |
Aguardando Votação |
P |
— |
| 2021-09-17 |
Parecer da comissão |
— |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras, emite parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2021 que Dispõe sobre traçado e a denominação da estrada vicinal que
passam a ser de uso público e dá outras providências. |
| 2021-09-17 |
Parecer da comissão |
— |
A Comissão de Justiça e Redação, emite parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2021 que Dispõe sobre traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
| 2021-08-16 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
P |
Aguardando Emissão de Parecer pela Comissão. |
| 2021-08-16 |
Emissão de Parecer Jurídico |
— |
Emissão de Parecer Jurídico e encaminhamento a Comissão de Justiça e Redação para Emissão de Parecer. |
| 2021-08-03 |
Emissão de Parecer Jurídico |
— |
Encaminhado a Assessoria Jurídica para emissão de parecer quanto a legalidade do projeto de lei. |
| 2021-08-02 |
Proposição distribuída às comissões |
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Apresentada em Plenário Sessão Ordinária do dia 02/08/2021 - Encaminhado as Comissões Pertinentes para emissão de Parecer. |
| 2021-07-30 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Apresentação em Plenário do Projeto de lei para encaminhamento as Comissões. |
| 2021-07-30 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
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