Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 20:54
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos
Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
017/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024 e enviou os Projetos a Comissão de
Justiça e Redação. A leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024 e encaminhou o
Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e a leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 016/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de Justiça
e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para
uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024, Altera
disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão de Justiça e Redação ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2024, Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 335, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão de Justiça e Redação ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício
2024 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão
de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 16
de 2024, Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 331, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão de Justiça e Redação e Obras,
Serviços Públicos e Terras ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 36 de 2024, Ata Eletrônica
da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 11 de novembro de 2024 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024,
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá
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outras providências - LOA 2025. Autor: Outros, Número de Protocolo: 284, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente ;
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna pela Doutora Ana Paula Coser para
explanar sobre a "Campanha do Novembro Azul", conforme solicitação feita através do
Ofício nº 092/2024, onde foi questionada pelos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi. Houve o uso da
tribunal pelo homenageado João Pedro dos Santos Donato onde explanou sobre o tema
"Importância da Democracia", sendo questionado pelos vereadores: Cleomar Eterno de
Campos; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi. Houve o uso da tribuna pela professora
Dulce Tereza Moretto abordando sobre as palestras do aluno João e a expansão das
palestras para outras turmas. Houve uso da Tribuna pelo Sr. Jorge Luis Martelli
agradecendo a homenagem "Moção de Reconhecimento" recebida por ter conquistado
Nascar Brasil categoria Challenge temporada 2024 sendo questionado pelos vereadores;
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; e Elder
Gobbi. Houve o uso da tribunal pelo Sr. José Carlos de Souza Alves ocasição em que
agradeceu a "Moção de Reconhecimento" por ter ganhado duas vezes Campeonato
Brasileiro de Kart Cross categoria CBA, sendo questionado pelos vereadores: Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza. Houve a manifestação do Sr. Mairo
Francisco Novello agradecendo a entrega da "Moção de Reconhecimento" pelos
relevantes serviços prestados no automobilismo em Tapurah.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Márcio
Araújo de Macedo / UNIÃO ; 5 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 18 de novembro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Jonathan Ramos
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