Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 19:10 ;
Encerramento: 24/03/2025 - 21:22
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes /
PL ; Lauro Schuck / PL ; Paulo Ricardo / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar
Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e
a quem estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
solicitou ao Vice-Presidente Juliano Antunes para leitura de um trecho bíblico. Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente convidou o vereador Lauro
Schuck para leitura da Ata das Sessão Anterior Apresentação das Proposições:
Apresentação do Requerimento 14/2025, 16/2025 e 17/2025, Emendas 18/2025, e 21/2025
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Decreto de N°
02/2025 - Envio do Projeto a comissão de Justiça e Redação. Leitura do Projeto de Lei
Complementar N°06/2025 - Envio do Projeto a comissão de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição
para uso da tribuna.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 14 de 2025, Pagamento de Verba de
Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme Portaria em anexo. Autor: Daniele
Zottis, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor ; 2 - Requerimento nº 16 de 2025, O Secretário de
Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das
habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas
no município de Tapurah. Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 17 de 2025, A Secretária Municipal de Educação,
Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas e cópias das habilitações dos
motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares do Município de Tapurah.
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número
de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº
18 de 2025, Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025. Autores: Cleomar
Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo:
151, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda nº 21 de 2025,
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 14/2025 Autores: Cleomar Campos, Juliano
Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 155, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2025, Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato
Grosso. - Obs.: Envia as Comissões de Justiça e Redação Autores: Aelton Figueiredo,
Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de
Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014
Código Tributário Municipal e dá outras providências - Obs.: Envia as Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ata da Sessão
Anterior Extraordinária nº 5 de 2025, Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª
Sessão Legislativa do dia 19 de março de 2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/03/2025
Página 1
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 22 de 2025, Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em áreas
autorizadas do hospital, preferencialmente com captação de áudio, caso seja viável.
Autores: Diego Rafael Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi, Número
de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores:
Elder Gobbi ; 10 - Indicação nº 23 de 2025, Indica ao exmo. sr. Alvaro Galvan, Prefeito
Municipal de Tapurah, necessidade de modificar o canteiro central da avenida pioneiros
para a criação de espaços destinados ao estacionamento. Autores: Diego Rafael Grendene,
Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi ; 11 - Indicação nº 24 de
2025, Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de
colocar dois redutores de velocidade na avenida 4 de Julho com a esquina da avenida
amazonas e uma rotatória no entroncamento das avenidas. Autores: Cleomar Campos,
Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 147,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Juliano Antunes ; 12 -
Indicação nº 25 de 2025, Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de
Tapurah, a necessidade de instalação de iluminação pública na rua das madeireiras até o
bairro Santo Antônio. Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz
Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 26 de
2025, Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a instalação de
iluminação pública entre o trevo MT-010 que da acesso a rodovia MT-488 sentido nova
Maringá até o setor industrial. Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck,
Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 27
de 2025, Indica ao Sr. Marcelo Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infaraestrura e
Logística, a necessidade de colocação de placas de sinalização vertical indicando os
limites de município, perímetro urbano e pontes, conforme as diretrizes estabelecidas pelo
manual brasileiro de sinalização de trânsito (Contran). Autores: Cleomar Campos, Juliano
Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 158, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Lauro Schuck ; 15 -
Indicação nº 28 de 2025, Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de
Tapurah, a continuação da instalação de postes com iluminação de Led ao longo da
Avenida Romualdo Allieve até a Avenida Pará e também até final da Avenida Rio Grande
do Sul e a substituição da iluminação da avenida das Flores por Iluminação de Led em
toda sua extensão. Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette,
Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereadores: Lauro Schuck ; 16 - Indicação nº 29 de 2025, Indica ao exmo. sr. Álvaro
Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a construção de uma estrutura de ponto de ônibus
destinada aos alunos que pegam o transporte para a faculdade, a ser localizada em frente
à agência do Sicoob. Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz
Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereadores: Lauro Schuck ; 17 - Indicação nº 30 de 2025, Indica ao
exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar
câmeras de monitoramento em áreas autorizadas dos PSF, preferencialmente com
captação de áudio, caso seja viável. Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/03/2025
Página 2
manifestação do(s) vereadores: Daniele Zottis ; 18 - Indicação nº 31 de 2025, Indica ao
exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar a troca
dos aparelhos de ar condicionado do ginásio poliesportivo de Tapurah. Autores: Aelton
Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo:
167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Ricardo / PP ; 5 -
Juliano Antunes / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano
Antunes / PL ; Lauro Schuck / PL ; Paulo Ricardo / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 18 de 2025, Altera o art. 1° do Projeto de
Lei Ordinária n° 13/2025. Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz
Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de Campos ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 119, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar eterno de Campos, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ;
Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 3 - Emenda nº 21 de
2025, Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 14/2025 Autores: Cleomar Campos,
Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 155,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de
Campos, Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução
orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 126, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ;
Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do
Tapurah Capacita - e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 134, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos
- Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro
Schuck - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025,
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que
envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao
uso de drogas e dá outras providências. Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo:
139, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ;
Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ;
Paulo Ricardo - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025, Altera dispositivos
da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências. Autores: Aelton Figueiredo,
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/03/2025
Página 3
Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo
Ricardo, Número de Protocolo: 138, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Não ; Elder Gobbi - Sim
; Juliano Antunes - Sim ; Lauro Schuck - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 8 - Requerimento nº
14 de 2025, Pagamento de Verba de Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme
Portaria em anexo. Autor: Daniele Zottis, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ; 9 - Requerimento nº 16 de 2025, O
Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e
cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de
máquinas pesadas no município de Tapurah. Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ; 10 - Requerimento nº 17 de 2025, A
Secretária Municipal de Educação, Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas
e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares
do Município de Tapurah. Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele
Zottis / REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Ricardo / PP
; 5 - Lauro Schuck / PL ; 6 - Juliano Antunes / PL ; 7 - Cleomar Campos / PL
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 24 de março de 2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL
27/03/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/03/2025
Página 4
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
_____________________
Juliano Antunes / PL
_____________________
Lauro Schuck / PL
_____________________
Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP
27/03/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/03/2025
Página 5