Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/08/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 09/08/2021 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: Declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária, da 1ª
Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Solicito ao VicePresidente Leandro Frizzo que proceda a leitura de um trecho bíblico. 3- Inscrição para
uso da Tribuna durante Expediente: Autorizo inscrição para uso da Tribuna durante o
Expediente. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Determino a leitura da Ata da Sessão
Anterior. 5- Correspondências: Leitura do Ofício nº 109/2021/GP/PMT e Ofício Circular
nº 27/2021/GABPRES do TCE. 6- Apresentação das Proposições: Apresentação das
Indicações nº 068/2021, 069/2021, 070/2021, 071/2021, 072/2021, 073/2021 e 074/2021.
7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura da Mensagem de Veto Parcial nº
001/2021 ao Autógrafo de Lei nº 035/2021 e envio à Comissão de Justiça e Redação.
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2021 e envio às Comissões de Justiça e
Redação e de Saúde e Educação. 8- Uso da palavra durante o Expediente: Autorizo o
uso da Tribuna durante o Expediente. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizo
inscrição para uso da Palavra Livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2021, ATA DA
SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 Autor: Câmara Municipal de Tapurah, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Razões de Veto nº 1 de 2020, MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO
AUTOGRÁFO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2020 (Projeto de Lei Complementar 09/2020 -
Altera Lei Complementar n° 29/2012 e Lei 1.089/2015) - Veta os §§ 6° e 7° do art. 3° da LC
29/2012 constante no art. 4° do Autógrafo de Lei Complementar 23/2020. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em tempo houve requerimento para votação nominal, sendo
aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar
Eterno de Campos - Não ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Sim ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Razões de Veto nº 2 de
2020, VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 62/2020 - (Projeto de Lei Complementar do
Legislativo 03/2020) - Inconstitucionalidade. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em tempo,
houve requerimento para votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Elizeu
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/08/2021
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
camaratapurah@gmail.com 10/08/2021
Página 1
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Requerimento do Executivo nº 1 de 2021, Ofício
n° 109/2021/GP/PMT Solicitação de retirada dos projetos de lei: Projeto de Lei
Complementar 06/2018; Projeto de Lei Complementar 09/2018; Projeto de Lei
Complementar 08/2019; Projeto de Lei Ordinária 13/2018; Projeto de Lei Ordinária
34/2019; Projeto de Lei Ordinária 47/2020; Projeto de Lei Ordinária 58/2020. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Contrário ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de
2007, Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino localizados no
município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas
alcoólicas e drogas. Autor: Anilson Antônio Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável ; 6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2007, Institui incentivo anual de montagens
teatrais, categoria infantil, infanto-juvenil e adulto. Autor: Anilson Antônio Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Cleomar Eterno de
Campos - Favorável ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2011, DISPÕE SOBRE A
ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS QUE COMPÕES A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO
DE TAPURAH - PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marusan
Ferreira Barbosa, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado -
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de
2012, DENOMINA DE LIBERTINO LOURENÇO DA SILVA O TREVO DA MT 338 DE
ACESSO A CIDADE DE TAPURAH-MT. Autor: Joselito Pinheiro de Almeida, Tipo:
Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Cleomar Eterno de
Campos - Favorável ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2012, DENOMINA DE
JOAB JOSÉ DE ALMEIDA O GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA
JUVENTUDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT. Autor: Joselito Pinheiro de
Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.:
Cleomar Eterno de Campos - Favorável ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de
2019, REGULAMENTA NO MUNÍCIPIO DE TAPURAH AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE
TERAPIAS NATURAIS E HOLÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Anilson
Antônio Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado -
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável ; 13 - Projeto de Lei Complementar nº 12
de 2021, ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos; ; 14 - Indicação nº 68 de 2021, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS
ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE
REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS ASFALTADAS E A PINTURA DO MEIO FIO NO
PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO. Autor: Diego Rafael
Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Debate demais Indicações n°. 69
a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 15 - Indicação nº
69 de 2021, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO
MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE COLOCAR NO ORÇAMENTO DO ANO
DE 2022, AUMENTO NO VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO COM A APAE, PARA
AJUDAR A INSTITUIÇÃO A REPOR AS CORREÇÕES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES,
QUE NÃO ESTÃO SENDO CORRIGIDOS POR VÁRIOS ANOS. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar
Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Debate demais Indicações n°. 69 a
74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 16 - Indicação nº 70
de 2021, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/08/2021
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
camaratapurah@gmail.com 10/08/2021
Página 2
DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONTER OU DIMINUIR A POEIRA PROVACADA
PELOS VEÍCULOS, NO FINAL DAS RUAS MINAS GERAIS, MARANHÃO E GOIAIS, NA
DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR DIRCEU LUIZ DEZEM, NO BAIRRO
JARDINS, CONFORME FOI CONBINADO VERBALMENTE COM OS VEREADORES,
PORÉM NADA FOI FEITO. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate Indicação n°.
68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira; Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos. ; 17 - Indicação nº 71 de 2021, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS
ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE
FAZER AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS DAS GALERIAS PUVIAIS NA SEDE DO
MUNICIPIO DE TAPURAH, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE. Autor: Cleomar
Eterno de Campos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar
Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Debate demais Indicações n°. 69 a
74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 18 - Indicação nº 72
de 2021, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL
DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA
RODOVIA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL IDEAL AUTO CENTER,
PRÓXIMO AO TREVO DA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ.
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate Indicação n°.
68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira; Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos. ; 19 - Indicação nº 73 de 2021, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS
ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE
LIBERAR COM URGÊNCIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA
A PRÁTICA DE ESPORTES. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate Indicação n°.
68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira; Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos. ; 20 - Indicação nº 74 de 2021, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS
ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE
CONSTRUIR CAMPOS SINTÉTICOS DE FUTEBOL SETE EM TODOS OS BAIRROS DA
SEDE DO MUNICÍPIO. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate
Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu
Francisco de Oliveira; Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/08/2021
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
camaratapurah@gmail.com 10/08/2021
Página 3
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / DEM
_____________________
Daise Martins de
Souza / PSC
_____________________
Diego Rafael
Grendene / PDT
_____________________
Elder Gobbi / PSD
_____________________
Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
_____________________
Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
_____________________
Leandro Frizzo /
PRTB
_____________________
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
10/08/2021
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
camaratapurah@gmail.com 10/08/2021
Página 4