| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2021 |
| Date | 2021-08-13 |
| Ementa | Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah para atender o que segue: a) Informações sobre a extração das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, devendo ser informado o motivo e quais medidas de compensação quanto a extração dessas arvores serão tomadas, como possível plantio de outras arvores; b) Cópia da Autorização para retirada das árvores do estacionamento indicando o motivo da retirada das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, conforme legislação ambiental. |
| native_id | 156 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-09-10 | Proposição arquivada | — | Resposta apresentada pelo Poder Executivo por meio do Oficio 123/2021/GP/PMT - Remessa ao Arquivo após leitura da resposta em Plenário. |
| 2021-09-10 | Proposição aprovada | — | Resposta apresentada pelo Poder Executivo por meio do Oficio 123/2021/GP/PMT |
| 2021-08-17 | Proposição aprovada | — | Aguardando Resposta do Poder Executivo |
| 2021-08-16 | Proposição aprovada | U | — |
| 2021-08-16 | Aguardando Votação | U | — |
| 2021-08-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2021-08-13 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Aguardando inclusão em pauta. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-08-16T19:42:20.387984-04:00 | Aprovado por Unanimidade | 7 | 0 | 0 |
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REQUERIMENTO Nº 022/2021
AUTOR: CLEOMAR ETERNO CAMPOS.
Considerando a extração de todas as árvores do estacionamento da prefeitura municipal de Tapurah.
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para requerer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah para atender o que segue:
Informações sobre a extração das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, devendo ser informado o motivo e quais medidas de compensação quanto a extração dessas arvores serão tomadas, como possível plantio de outras arvores;
Cópia da Autorização para retirada das árvores do estacionamento indicando o motivo da retirada das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, conforme legislação ambiental.
Nestes termos.
Pede deferimento.
Câmara Municipal de Tapurah – MT aos 13 dias do mês de agosto de 2.021.
Cleomar Eterno de Campos
Vereador