Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 23/06/2025 - 21:12
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo
Ricardo / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar
Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e
a quem estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
solicitou ao Pastor Israel Nascimento para leitura de um trecho bíblico Inscrição para
uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da
Tribuna Leitura da Ata da Sessão Anterior: O presidente autorizou a primeira
secretária Daise Martins de Souza a leitura da Ata da Sessão Anterior Correspondências:
O Presidente autorizou a leitura do Ofício n° 043/2025/JUR/PMT Apresentação das
Proposições: Apresentação e Leitura do Requerimento 40/2025; Projeto de Lei
Complementar 20/2025; e Emenda 37/2025. Uso da palavra durante o Expediente: Uso
da Palavra conforme inscrição para uso da Tribuna
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 043/2025-JUR/PMT - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Complementar nº 20/2025 que Alteram as Leis Completares 033/2012 e 193/2022 e dá
outras providências e Projeto de Lei nº 38/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a
firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras
providências, e solicita votação única.; 2) Recebida - OFADM Nº 044/2025-JUR/PMT -
Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminha Projeto de
Lei nº 039/2025 que Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros,
município de Tapurah-MT, e Projeto de Lei nº 040/2025 que Denomina a extensão e o
perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, município de Tapurah-MT, e solicita
votação única.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025, Alteram
as Leis Completares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 40 de 2025, Requer Urgência Especial e Votação
Única do Projeto de Lei Complementar 20/2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº
37 de 2025, Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar 20/2025 Autor: Cleomar
Campos, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Denomina o perímetro e a extensão da Rua
dos Madeireiros, município de Tapurah-MT - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
e de Obras Serviços Públicos e Terras Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 40 de 2025, Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto,
Município de Tapurah-MT. - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e de Obras
Serviços Públicos e Terras Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
41 de 2025, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do
Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras
providências. - Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 7 de 2025, Ata
Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 20 de junho de
2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 80 de 2025,
Indica Ao Sr. Júlio Simpak, Presidente Da Rodovia Da Mudança Lucas Do Rio Verde – MT,
A Necessidade De Providenciar Melhorias Na Sinalização De Trânsito Ao Longo Do Trecho
Que Interliga O Município De Tapurah Ao Distrito De Ana Terra. Autores: Aelton
Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo:
385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene
; 9 - Indicação nº 81 de 2025, Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De
Tapurah, A Necessidade De Adotar Medidas Para O Controle Do Tráfego No Distrito De
Novo Eldorado, Por Meio Da Implantação De Quebra-Molas Elevados Em Pontos
Estratégicos E Da Instalação De Sinalização Adequada, Indicando Restrições E Limitações
De Circulação De Veículos De Grande Porte. Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS - Observação: Aparte:
Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Ricardo / PP ; 5 - Daise Martins / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette /
PRD ; Paulo Ricardo / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 40 de 2025, Requer Urgência
Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 20/2025 Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Emenda nº 37 de
2025, Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar 20/2025 Autor: Cleomar Campos,
Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025, Alteram
as Leis Completares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Daniele Zottis Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis -
Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette
- Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de
2025, Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera
dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara
Municipal de Tapurah) e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 367, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Aelton Antônio
Figueiredo Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ;
Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi -
Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 5 - Projeto de Lei
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Ordinária nº 37 de 2025, Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 368, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar
Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Rafael Grendene -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 6 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Tapurah Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo:
365, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente ; 7 - Projeto
de Resolução nº 10 de 2025, Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da
Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 366, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton Figueiredo
- Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo
Ricardo - Sim ; 8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025,
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Juliano Antunes Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Sim ;
Daniele Zottis - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Israel Nascimento para
leitura de um trecho bíblico. Houve uso de espaço no expediente para apresentação das
Rainhas e Princesas do Expo Tapurah 2025 nas categorias mirim, adolescente e adulto. Na
ordem do dia houve votação e aprovação da dispensa de leitura das materias em votação
na ordem do dia.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego
Rafael Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 5 - Paulo Ricardo / PP ; 6 - Luiz Sette / PRD ; 7 - Daise Martins / PL ; 8 -
Juliano Antunes / PL ; 9 - Cleomar Campos / PL
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada
a sessão ordinária do dia 23 de junho de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Juliano Antunes / PL
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Luiz Augusto Sette /
PRD
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Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP
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